Eunício Oliveira suspende sesión que votó la reforma laboral

A decisão foi tomada depois que a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que conduzia os trabalhos, se negou a dar o assento da presidência da sessão a Eunício.
11/07/2017 12H43 - Actualizado 11/07/2017 12H43
foto: reproducción

Pouco mais de uma hora depois da abertura da sessão extraordinária do Senado dedicada à votação da proposta de reforma trabalhista, El presidente del Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão por tempo indeterminado. A decisão foi tomada depois que a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que conduzia os trabalhos, se negou a dar o assento da presidência da sessão a Eunício.

Apesar de o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ter dito ainda na semana passada que a fase de debates da matéria estava encerrada, a sessão tinha sido aberta pontualmente às 11h apenas por senadores de oposição, que se revezavam na tribuna com discursos contrários à proposta. ayer, el Presidente del Tribunal Supremo (STF), Carmen Lucía, negou pedido de suspensão da sessão de hoje.

Eunício estava em audiência com uma comitiva chinesa que no momento da abertura da sessão e havia afirmado que a expectativa para hoje é apenas de encaminhamentos de votação por parte dos líderes dos partidos. Ao deixar o plenário após suspender a sessão, o presidente do Senado disse que a votação será retomada “quando a ditadura permitir”.

O prédio do Senado está sob a proteção da tropa de choque da Polícia Militar de Brasília e o acesso está restrito a parlamentares, servidores y las personas acreditadas. Sob protesto da oposição, o acesso às galerias não foi liberado a visitantes.

A versão final da proposta foi colocada em votação após dois meses e meio do início da sua tramitação no Senado. Para ser aprobado, o projeto precisa de maioria simples, o sea, metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O texto que tramita no Senado prevê que as alterações entram em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. La expectativa es que, se aprovada da forma como está, as novas regras comecem a valer a partir de novembro.

Protestos

Assim que começou a sessão, integrantes de Centrais Sindicais começaram a ocupar o gramado em frente ao espelho d’água do Congresso em protesto contra a reforma trabalhista. Até o fechamento desta reportagem, a manifestação seguia pacificamente.

ayer (10), uma carta assinada por 14 entidades, dentre as quais Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), condenou o texto da reforma trabalhista.

No documento, as entidades pedem a rejeição do texto, que classificam como retrocesso. “O texto está contaminado por inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais”, dichas entidades.

Texto

A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho.

Además, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano, e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office.

Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Actualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Para que a proposta não tenha que voltar para análise pela Câmara dos Deputados, os senadores não podem fazer nenhuma mudança de mérito no texto.

Por eso, para acelerar a tramitação no Senado, todas as emendas apresentadas nas comissões e em plenário foram rejeitadas pelos relatores, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) y Romero Juca (PMDB-RR).

Em resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

Um desses pontos é o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Según él, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.

fuente: Exame.com


*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.


contacto Condiciones de uso