decretos juez acusados ​​de la muerte de libertad condicional del hijo recién nacido

El crimen ocurrió en la noche del viernes (14), cuando el hombre mató a su hijo con un cuchillo e hirió a su ex pareja, en el barrio de San José.
18/07/2017 10H43 - Actualizado 18/07/2017 15H29
foto: Comunicado de Prensa / Policía Civil

Juez Andrea Jane Medeiros Silva, titular de la Corte Penal día 5 del Distrito de Manaus y uno de los magistrados de los médicos para llevar a cabo las audiencias de custodia en la última semana, converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de Aldriano Gomes Tavares, acusado de matar a golpes de faca o próprio filho, um recém-nascido de poucos mais de um mês de vida, e de ferir a ex-companheira, Aline Ferreira Pinheiro, de 29 años, mãe da criança. El crimen ocurrió en la noche del viernes (14), na Travessa Micacema, en el barrio de San José Obrero, Al este de Manaos.

Na audiência de custódia, o promotor de justiça Davi Santana da Câmara pediu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, enquanto que o defensor público Ulysses Silva Falcão pediu que o acusado respondesse pela acusação em liberdade.

Baseado nas provas contidas no inquérito policial, a magistrada optou por manter o acusado preso. ahora, o processo deverá tramitar em uma das Varas do Tribunal do Júri, com Aldriano respondendo pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

“Verifico constar nos autos prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria (fumus commissi delicti), com forte substrato no relato das testemunhas, bem como resta demonstrado o periculum libertatis (quando a liberdade do acusado oferece perigo) em razão da natureza e circunstâncias do delito, perpetrado com extrema violência contra a vítima Aline Ferreira Pinheiro, bem como contra uma criança, ainda não identificada, mas que se trata de filho do agressor”, escreveu a juíza Andrea Jane Silva de Medeiros.

criterios

Na análise da decretação ou manutenção da prisão de alguém, o juiz da custódia segue as diretrizes dos arts. 312 mi 313 el Código de Procedimiento Penal, os quais estabelecem os requisitos que devem ser observados. É certo que os critérios deixam uma margem de atuação para que o juiz possa analisar o binômio necessidade/adequação no caso concreto. tan, há outros fatores que são levados em consideração como a primariedade, a reiteração delituosa, a natureza do delito, se foi cometido com violência e o grau da violência, e claro, há de se ponderar entre a pena aplicada em caso de futura condenação e a medida cautelar da prisão, não podendo esta ser mais gravosa que a própria condenação, mormente nos casos em que cabe benefícios como a suspensão condicional do processo e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.

fuente: TJAM


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