Ministerio de Finanzas se reúne David Almeida recurso de la Zona Franca de Manaus

David, e sua equipe financeira, conseguiu convencer os técnicos do Ministério da Fazenda sobre o Projeto de Lei Complementar.
20/07/2017 18h15 - Actualizado 21/07/2017 15h04
foto: reproducción

Ao que tudo indica mais uma ameaça contra a Zona Franca de Manaus vai ser dirimida. Isto porque o Ministério da Fazenda atendeu aos apelos do governador David Almeida em que numa reunião, jueves, 20, en Brasilia, com secretário Executivo da pasta, Eduardo Vargas conseguiu seu apoio para que o Projeto de Lei Complementar, que trata da convalidação e subvenção de incentivos fiscais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelos Estados fora da Zona Franca de Manaus (ZFM), tenham pontos vetados pelo presidente Michel Temer.

David, e sua equipe financeira, conseguiu convencer os técnicos do Ministério da Fazenda de que as medidas aprovadas no Projeto de Lei ameaçam a segurança jurídica garantida constitucionalmente à Zona Franca de Manaus e ao Amazonas, único Estado com garantias de conceder incentivos fiscais de ICMS.

Acredito que o Governo Federal vá vetar os artigos oito e nove, porque, da forma como foi aprovado no Senado, ele praticamente cria uma Zona Franca em todos estados. A orientação do Ministério da Fazenda é pelo veto desses itens. Nós vamos precisar da ajuda política de todos os senadores para os próximos passos. Inclusivo, já fizemos contato com alguns. En este momento, não é hora de brigarmos e sim de nos unirmos em busca de resolvermos os problemas do nosso Estado e da Zona Franca de Manaus”, destacou David, que sempe tem dito que o momento é apartidário, que todos devem estar unidos pelo Amazonas.

David Almeida, que tinha ao seu lado o secretário Arnóbio Bezerra, o secretário executivo do Tesouro, Luís Gonzaga Campos e o presidente da Comissão Estadual que acompanha a Reforma Tributária, Nivaldo Mendonça, além do procurador Geral do Estado, Tadeu de Souzam, recebeu positivamente o aval dos técnicos do Ministério da Fazenda, que entederam as demandas do Amazonas são justas, legal.

O Governo também conseguiu apoio para barrar a chamadacola”, uma adesão a um benefício dado por outro estado da mesma região. O benefício havia sido retirado do projeto na Câmara. Na forma como foi aprovada, a “cola” permite que um estado possa copiar um incentivo fiscal dado pelo outro para que empresas se instalem na região com os mesmos benefícios.

O governador David Almeida também propôs ao Ministério da Fazenda a adoção de uma medida que possibilite a regressão gradual dos incentivos fiscais concedidos, que fora retirado do projeto aprovado na Câmara. No projeto aprovado no Senado, o benefício convalidado durará até 15 años. O ideal é que ele vá regredindo a cada ano para que no final do prazo previsto na convalidação esteja extinto.

DINHEIRO NA MÃO
Aproveitando sua passada por Brasília, o governador David Almeida foi tratar da liberação do financiamento de R$ 300 milhões aprovados junto ao Banco do Brasil para infraestrutura no Estado. Em mais uma reunião com o Ministério da Fazenda, o governador garantiu celeridade para a liberação dos recursos.

“O secretário da fazenda vai dar celeridade aos trâmites para acessarmos os recursos. Existe, todavía, uma nova possibilidade de crédito ainda para o ano de 2017 da ordem de R$240 milhões. Vamos começar as tratativas para a liberação deste recurso via o projeto Prodecap. Mas neste momento estamos focados na liberação desses R$300 milhões”, destacado.


*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.


contacto Condiciones de uso wp: (92) 99344-0505