Amazon limita a un día a la visita del mes de los niños y adolescentes de padres encarcelados

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Amazonas, Glen Wild, diz que é contra restrição.
02/08/2017 17h11 - Actualizado 2/08/2017 20h19
foto: revelación

La visita de los niños y adolescentes a los padres o madres que están detenidos en prisiones Amazon sólo puede ocurrir una vez al mes, Siempre en la última semana. Así lo anunció hoy (2) por el Departamento de Administración Penitenciaria del Estado (SEAP) e foi adotada depois que uma menina foi abusada sexualmente por um detento, el viernes (28), el Centro de Detención Provisional masculino (CDP II). Antes dessa determinação, crianças e adolescentes podiam entrar nas unidades prisionais, acompanhados de um responsável, em todas as visitas regulares, ocorridas aos sábados e domingos.

“A lei diz que está garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas, promovidas pelo responsável e/ou tutor legal do menor, com o devido acompanhamento em todos os momentos em que estiver no estabelecimento prisional. Portanto as visitas periódicas podem ser definidas uma vez ao mês, e não todo o final de semana, junto com as visitas regulares de adultos. A Seap está buscando soluções com base no que determina a lei”, dicho, en un comunicado, o coronel Cleitman Coelho, secretário da pasta.

A Seap informou também que irá delimitar o espaço de circulação das visitas que forem acompanhadas de crianças. Está proibido o acesso aos pavilhões e celas. Agora elas só poderão transitar na área de vivência, que é destinada a receber os familiares dos presos. Nesse espaço há câmeras de monitoramento.

Crítica
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Amazonas, Glen Wild, diz que é contra restringir a apenas um fim de semana por mês a visita de crianças.

“Os filhos têm direito pelo menos a uma visita semanal ao pai e a mãe preso. Sou absolutamente contra. Viola o Estatuto da Criança e também a Lei de Execuções Penais. É um direito do preso o convívio social e é um direito da criança o convívio com seu pai ou sua mãe que estão presos. Eles que reforcem a segurança para garantir a visitação semanal das crianças, um dia na semana”, criticó.

Glen Wilde afirmou que vai enviar um ofício à Secretaria de Administração Penitenciária recomendando que as crianças e adolescentes possam visitar seus familiares nos presídios semanalmente.

Além de diminuir os dias de visitas, a Seap anunciou que vai promover uma campanha educativa para mães e pais das crianças e adolescentes que visitam as unidades prisionais. A ideia é que o trabalho seja desenvolvido por meio de parcerias, por ejemplo, com a Secretaria de Estado de Assistência Social e com o Conselho Tutelar.

Haverá distribuição de folderes educativos sobre a necessidade de um maior cuidado e atenção com as crianças que circulam pelas penitenciárias. “O bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes devem ser a maior preocupação das mães, pais e do Estado”, disse o coronel Cleitman Coelho.

Só no último fim de semana, de 28 un 30 julio, a secretaria informou que as unidades prisionais da capital receberam 626 visitas de crianças e adolescentes, o que corresponde a 15% del total 4.130 visitantes.

Entender el caso
No último dia 28, una niña 8 anos foi estuprada por um detento no CDP II, localizado no km 8, que la BR-174, que conecta Manaus a Boa Vista. O crime ocorreu durante o horário de visitação no presídio.

A criança foi ao local acompanhada da mãe para ver o pai que está preso. A menina estava em um ambiente destinado a crianças e foi abordada pelo detento que a levou para um banheiro e cometeu o abuso sexual. A vítima relatou o ocorrido aos pais.

O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPC) que autuou em flagrante o interno José Honilson Félix, de 22 años, por violación vulnerables.

A menina fez exame de corpo de delito que confirmou o abuso. A criança será encaminhada para atendimento pós-trauma e passará por acompanhamento psicológico, de acuerdo con la Policía Civil.

Bianca Paiva – Agência Brasil


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