ley aprobada que permite al usuario construir Internet de datos no utilizado

Para el ponente, El senador Ataides Oliveira (PSDB-AL), la propuesta corrige una distorsión en favor de los consumidores, devolverlos lo que no se utilizó, pero que ya se pagaron.
09/08/2017 14H59 - Actualizado 9/08/2017 18h33
foto: reproducción

Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. Una propuesta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em decisão terminativa. Caso não haja recurso para análise pelo plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Para el ponente, El senador Ataides Oliveira (PSDB-AL), la propuesta corrige una distorsión en favor de los consumidores, devolverlos lo que no se utilizó, pero que ya se pagaron. O projeto atualiza a Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), como forma de garantir ao usuário o direito de acumular e usufruir o saldo do volume de dados contratado junto às operadoras.

Inicialmente, o texto previa esse uso “en cualquier momento”, mas o relator acatou a alteração feita na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) por acreditar que manter o saldo indefinido traria prejuízos às operadoras.

A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Karine Melo – Agencia Brasil


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