Careiro Alcalde ha prestación mal visto y tendrá que devolver más de R $ 2 millón

Hamilton Alves Villar, Fue condenado por varias irregularidades en las cuentas de la ciudad.
07/08/2017 17h27 - Actualizado 7/08/2017 17h27
foto: reproducción

por unanimidad, a prestação de contas do prefeito do município do Careiro Hamilton Alves Villar, para el ejercicio 2013, foram reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), en la mañana del lunes (7), durante a 27ª Sessão Ordinária deste ano. Por diversas irregularidades detectadas nas contas, el consejero-ponente del caso, Joshua Hijo, o condenou a devolver aos cofres públicos, entre multas e glosas, R $ 2,2 millón.

“O alto valor aplicado é pela prática de ato com grave infração à norma legal de natureza financeira e patrimonial, como a não comprovação com registros fotográficos solicitados para os serviços executados, o que impediu a acurada avaliação dos serviços executados contrariando o que determina artigo 2 de la Resolución No. 27 de 25 octubre 2012, desta Corte de Contas”, disse o conselheiro Josué Filho, ao enfatizar que o gestor ainda pode recorrer da decisão.

responsabilidad, para el ejercicio 2011, da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, de responsabilidade dos ex-prefeitos Agostinho Ferreira Neto (no período de 1º a 31.01) e de Raimundo Nonato da Silva (de 01.02 un 31.12), También se consideró irregular, nos dois períodos. As irregularidades detectadas foram ausência de comprovante que atesta o recebimento do Convite por parte da empresa participante (nas Cartas Convites nº. 086/2011-CPL, de 10/08/2011, 100/2011-CPL, de 13/10/2011); e a não comprovação documental das despesas apresentadas na prestação de contas. Pelas irregularidades foram aplicadas multas e glosa ao ex-prefeito Raimundo Nonato da Silva no valor de R$ 423 mil, e ao ex-prefeito Agostinho Ferreira Neto foi aplicada multa de R$ 8,7 mil.

O pleno ainda decidiu pela irregularidade das contas da Coordenadoria de Administração da Sefaz-UG 10101, de responsabilidade do secretário da Fazenda Afonso Lobo Moraes, e da ordenadora de despesas Danielle Maia Queiroz. Segundo o relator da prestação, asesor Eric Exilio, as irregularidades que levaram a desaprovação das contas foram a constatação da ausência física dos patrimônios relacionados na prestação de contas; e o pagamento de multas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por atraso de recolhimento, descumprindo o princípio constitucional da economicidade. Foi aplicada multa de R$ 8 mil a cada gestor, y más de R $ 400 mil em glosa solidária.

A não criação do Controle Interno; e a ausência de comprovantes de pagamentos cujos valores totalizam o valor de R$ 1.420, foram as irregularidades que levaram o colegiado a desaprovar a prestação de contas da Câmara Municipal de Tapauá, ejercicio 2015, de responsabilidade do vereador Paulo Adnael Andrade de Almeida, presidente da Câmara à época. Foi aplicada multa de R$ 17,5 mil a gerente, valor que deve ser devolvido em 30 días.

Ainda durante a 27ª Sessão do TCE foi aprovada, sem nenhuma ressalva, a prestação de contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento UrbanoFMDU, ejercicio 2015, de responsabilidade de Antônio Roberto Moita Machado.

Regular con salvedades
Foram julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas do Fundo Estadual de Regularização Fundiária – FERF, ejercicio 2016, Ivanhoe de la responsabilidad Amazonas Mendes Filho; e da Sociedade de Economia Mista EstadualProcessamento de Sados do Amazonas D/A (vender), ejercicio 2015, de responsabilidade de Márcio Silva de Lira (diretor-presidente, de 01/04 un 31/12/2015) e Tiago Monteiro de Paiva (diretor-presidente, de 01/01 un 30/03/2015).


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