Operación lava Jato: STF julgará pedido de liberdade de Lula nesta terça-feira(11)

A segunda turma do supremo deve avaliar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente que pode colocá-lo em liberdade.
11/06/2019 10h09 - Actualizado 13/06/2019 15h12

Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detenido y condenado en virtud de la operación de la lava Jet, que pode colocá-lo em liberdade.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sergio Moro e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Delta Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros.

O colegiado fará nesta terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguirá fazendo parte dela. No fim do mês, la ministra Carmen Lucía – considerada linha dura no julgamento de investigadosvai assumir a presidência da turma e terá o controle do que será examinado nas sessões. A turma não se reunirá na próxima semana em virtude do feriado de Corpus Christi.

En febrero, o Ministros Edson FACH, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Carmen Lucía, Edson Fachin e pelo decano do STF, Ministro Celso de Mello.

En el caso de que se trate, Lula recorreu ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, la Corte Superior de Justicia (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

Sin embargo, a Quinta Turma do STJem decisão colegiada e unânimeconfirmou em abril deste ano a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 años y 1 mês de prisão para 8 años, 10 meses e 20 días de prisión.

O pedido de destaque de Gilmar Mendes no plenário virtual do Supremo foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula no STJ. O sea: existe a possibilidade do recurso de Lula no Supremo terperdido o objeto” ahora, já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. En la práctica, a decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.

fuente: Estadão contenido


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