Operación lava Jato: STF julgará pedido de liberdade de Lula nesta terça-feira(11)

A segunda turma do supremo deve avaliar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente que pode colocá-lo em liberdade.
11/06/2019 10h09 - Actualizado 13/06/2019 15h12

foto: reproducción


Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detenido y condenado en virtud de la operación de la lava Jet, que pode colocá-lo em liberdade.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sergio Moro e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Delta Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros.

O colegiado fará nesta terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguirá fazendo parte dela. No fim do mês, la ministra Carmen Lucía – considerada linha dura no julgamento de investigadosvai assumir a presidência da turma e terá o controle do que será examinado nas sessões. A turma não se reunirá na próxima semana em virtude do feriado de Corpus Christi.

En febrero, o Ministros Edson FACH, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Carmen Lucía, Edson Fachin e pelo decano do STF, Ministro Celso de Mello.

En el caso de que se trate, Lula recorreu ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, la Corte Superior de Justicia (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

Sin embargo, Quinto panel del STJ – em decisão colegiada e unânimeconfirmou em abril deste ano a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 años y 1 meses de prisión por 8 años, 10 meses e 20 días de prisión.

O pedido de destaque de Gilmar Mendes no plenário virtual do Supremo foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula no STJ. O sea: existe a possibilidade do recurso de Lula no Supremo terperdido o objeto” ahora, já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. En la práctica, a decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.

fuente: Estadão contenido


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