Lula e irmão são denunciados pela Lava Jato por recebimento de ‘mesada’ Odebrecht

Segundo MPF, o irmão do ex-presidente recebeu mais de R$1 milhão, por meio de pagamento de ‘mesada’ que era parte de um ‘pacote’ de vantagens indevidas oferecidas a Lula.
09/09/2019 16H29 - Actualizado 10/09/2019 14h06

foto: reproducción


CONTENIDO Estadão

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada.

De acuerdo con el MPF, “entre 2003 mi 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, R $ recibida 1.131.333,12, por meio de pagamento de ‘mesadaque variou de R$ 3 R $ MIL 5 mil e que era parte de um ‘pacotede vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal”.

Sindicalista militante, Frei Chicoque teria sido quem levou Lula ao sindicalismoiniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. en conjunto, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas”, afirma a Procuradoria.

A Procuradoria afirma quecomo a Odebrecht participava do setor, e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, entonces, que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores”.

Também participava dessas reuniões o ex-executivo da companhia Alexandrino Alencar. Frei Chico, en este contexto, foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical”, afirma a Lava Jato.

Según el grupo de trabajo, “en 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, hasta porque, en la época, a privatização do setor petroquímico já havia se consolidado e os serviços que ele prestava não eram mais necessários”. “sin embargo, decidiu manter uma ‘mesadaao irmão do presidente eleito, visando a manter uma relação favorável aos interesses da companhia. Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, en junio 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (R $ 5 mil/mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato”.

O MPF diz que, “ao contrário do que acontecia com a remuneração pela consultoria prestada por Frei Chico até 2001, a ‘mesadaque começou a receber em 2002 era feita de forma oculta, por meio do ‘Setor de Operações Estruturadas’ Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia”. “Mais ainda, estes novos pagamentos eram tratados de forma especial, porque, embora houvesse ordens da empresa para que diretores não transportassem valores, Frei Chico recebia pagamentos pessoalmente das mãos de Alexandrino, para não haver risco de exposição à Lula, beneficiário indireto da ‘mesada'”.

Estes pagamentos ocultos foram, inicialmente, autorizados por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o término do mandato de Lula, em 2010”, afirma a Lava Jato.

Según la denuncia, “os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, por la empresa, de benefícios junto ao governo federal

Como exemplo do interesse da Odebrecht em manter boa relação com Lula, Marcelo Odebrecht, en su testimonio, lembrou que a Petrobras poderia atrapalhar seus negócios no setor petroquímico desequilibrando, de diversas formas, o mercado ao favorecer uma empresa em detrimento de outra”, dice.

A força-tarefa dá conta de que, em seu interrogatório, Frei Chicoadmitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando, en su defensa, que as consultorias que prestava continuaram depois de 2003”. “sin embargo, mesmo dada oportunidade, não apresentou quaisquer provas nesse sentido”.

Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de 2 un 12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. O sea, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de 2 años y 4 meses a 20 años de prisión. O MPF requer que os acusados sejam punidos na medida de sua participação no episódio”, concluye.

defensa
El abogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dijo el lunes, 9, en un comunicado, que “a denúncia oferecida hoje em São Paulo pelos procuradores da Lava Jato contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais”.

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram denunciados por corrupção ativa continuada.

De acuerdo con el MPF, “entre 2003 mi 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, R $ recibida 1.131.333,12, por meio de pagamento de ‘mesadaque variou de R$ 3 R $ MIL 5 mil e que era parte de um ‘pacotede vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal”.

ÍNTEGRA DA NOTA DO ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS
A denúncia oferecida hoje (09/09/2019) em São Paulo pelos procuradores da franquia ‘Lava Jatocontra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente, en especial, a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 (caso do imóvel que nunca foi destinado ao Instituto Lula), que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e a ação penal nº 1026137-89.2018.4 01.3400/DF, que tramita perante a 10ª. Vara Federal Criminal de Brasília (caso Janus).

Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrech qualquer ‘pacote de vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do ‘ato indeterminado’, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares.

A denúncia sai no dia seguinte de graves revelações pelo jornal Folha de S. Paulo de atuação ilegal da Lava Jato contra Lula, mostrando a ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a romper a democracia no país.

O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de ‘lawfare’, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições política.


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