Direitos
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Convocados a trabalhar na eleição podem ter mais direitos do que imaginam
01/10/2018Qualquer pessoa que ficar à disposição da Justiça Eleitoral para trabalhar nas eleições como mesário, seja porque foi convocado para tanto ou seja porque se voluntariou para isso, tem direito a uma folga remunerada de seu... -
MP pede suspensão de direitos políticos de Alckmin
05/09/2018O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação contra o ex-governador e candidato à Presidência Geraldo Alckmin por improbidade administrativa. No processo, o MP pediu a suspensão dos direitos políticos do tucano pelo tempo de... -
Rodoviários paralisam nas zonas Sul, Oeste e Centro-Oeste nesta manhã (13)
13/07/2017Na manhã desta quinta-feira (13), rodoviários que trabalham na empresa de ônibus Via Verde paralisaram as suas atividades em três terminais da cidade. Segundo informações do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Manaus (Sinetram), ao... -
Chibatão é condenado a pagar adicional de periculosidade a ex-funcionário
05/07/2017A exposição não eventual a cargas perigosas, ainda que sem contato direto com o agente causador do risco, gera direito ao pagamento de adicional de periculosidade. A partir desse entendimento unânime, a Segunda Turma do Tribunal... -
Temer diz que reforma trabalhista trará “inúmeras vantagens” a quem não tinha direitos
01/05/2017Em mensagem pelo Dia do Trabalho, divulgada por meio das redes sociais, o presidente Michel Temer disse que a reforma das leis trabalhistas que tramita no Congresso Nacional faz do 1º de Maio deste ano um... -
Confira como os deputados federais do AM votaram no projeto da Reforma Trabalhista
27/04/2017Na noite de ontem (26), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 296 votos a favor e 177 contra sem nenhuma abstenção, o Projeto de Lei 6787/16 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho... -
Campanha ‘Cadê meu Crédito?’ vai orientar consumidores lesados com a perda de créditos de celulares
08/03/2017A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas por meio da Comissão de Defesa do Consumidor lança a campanha ‘Cadê meu Crédito?’, na próxima terça-feira, dia 14. A iniciativa tem o objetivo de abordar a supressão... -
Mulheres farão protesto contra Trump um dia após a posse
05/01/2017Mais de 200 mil pessoas deverão participar da Marcha das Mulheres, prevista para ocorrer no dia 21 deste mês em Washington, capital dos Estados Unidos, um dia após a posse do presidente eleito Donald Trump. A... -
Senador Lindbergh Farias é condenado pela segunda vez em uma semana
21/12/2016O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) foi condenado por improbidade administrativa, pela segunda vez, pelo juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele foi condenado a cinco anos... -
Cooperação técnica, firmada durante audiência, busca garantia de direitos contra violência obstétrica no AM
20/11/2016Depoimentos emocionados e de revolta, discussões e dados compartilhados sobre boas práticas marcaram a segunda audiência pública que discutiu a violência obstétrica no Estado do Amazonas. Realizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e Ministério...