Sepror lança edital para produtores rurais do Amazonas adquirirem alimentos

Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os produtores rurais de 27 municípios no Amazonas podem concorrer ao edital lançado nesta segunda-feira, 13, pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). A chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), segue até o dia 12 de abril. O edital da chamada está disponível no site da instituição (www.sepror.am.gov.br).

De acordo com o secretário de Produção Rural, Hamilton Casara, podem participar da concorrência os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e residentes nos municípios de Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Beruri, Careiro Castanho, Canutama, Eirunepé, Fonte Boa, Japurá, Manaus, Manacapuru, Maués, Manicoré, Manaquiri, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Silves e Tabatinga.

Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme a Lei 11.326, de 24 de julho de 2003 e Resoluções 59/2013 e 62/2013 do GGPAA. A perspectiva é contemplar mais 200 entidades participantes do programa e alcançar aproximadamente 5.000 pessoas.

Para concorrer
Podem concorrer ao edital os agricultores familiares elegíveis e entidades recebedoras. Também serão aceitas propostas de agricultores familiares individuais enquadrados no PRONAF.

O prazo para a apresentação das propostas segue até o dia 12 de abril. As propostas, em Manaus, deverão ser entregues na sede da Secretaria de Estado da Produção Rural, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1460 – Japiim II, Bloco G, 1º Andar. Nos demais municípios as propostas serão recebidas nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam).

Os interessados, de acordo com a coordenadora do PAA, Celma Viana, devem apresentar as propostas em envelope lacrado, contendo na frente o nome “Chamada Pública 01/2017-SEPROR”.

No último edital, segundo Celma, foram habilitados 620 produtores. Para esta chamada a relação dos agricultores habilitados, será apresentada em sessão pública e registrada em ata após o término do prazo de apresentação das propostas. O resultado da seleção será publicado no site oficial da Sepror (www.sepror.am.gov.br) no prazo de 05 dias úteis da publicação do resultado e os selecionados serão convocados para assinatura dos contratos.

Dos produtos
Os gêneros alimentícios dentro desta chamada estão divididos em três categorias:
Hortifruti (Abacaxi, Abacate, Abóbora Leite, Abóbora Cabocla, Abobrinha, Açaí Caroço, Açúcar, Agrião, Alface, Banana Clonada, Banana Pacovã, Banana Prata, Batata Doce, Berinjela, Cará Roxo e Branco, Cariru, Castanha do Brasil Amêndoa (beneficiada), Castanha do Brasil com Casca, Cebolinha, Chicória, Coco Verde, Coentro, Couve, Cupuaçu (fruto), Espinafre, Farinha Branca T1., Farinha D’Água T.1, Farinha, Feijão de Metro, Feijão, Goiaba (fruto), Hortelã, Jambu, Laranja Regional, Limão, Mamão Havaí, Manga, Maracujá, Maxixe, , Melão, Milho Verde, Pepino, Pimenta de Cheiro, Pimentão, Pupunha, Quiabo, Rambutã, Raiz de Mandioca com Casca , Rapadurinha, Repolho Regional, Rúcula, Salsa, Tomate e Tucumã.

Avicultura e Derivados: Galinha Caipira (viva) e Ovos.

Lácteos – Apicultura – Processados e Industrializados: Bananada, Iogurte, Queijo de Coalho (industrializado), Mel de Abelha, Mel de Cana, Pescado, Peixe Popular ou Muído, Tambaqui Curumim Criatório e Pirarucu de Manejo (Inteiro/Eviscerado/Lavado/ Congelado).

O prazo de vigência do contrato para os agricultores familiares selecionados será de doze meses, a contar da assinatura do contrato ou até a entrega do quantitativo total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro.