SMTU abre sindicância para apurar denúncia de desvio de combustível feito por empresas do transporte coletivo

Empresas são suspeitas de vender para o mercado negro excedente do combustível comprado com subsídio do ICMS.
30/03/2017 16h22 - Atualizado em 31/03/2017 11h08

Foto: divulgação


A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) vai apurar a denúncia de desvio de combustível supostamente feito pelas empresas do transporte coletivo durante o tempo em vigorava a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedida pelo Governo do Estado do Amazonas até o mês de janeiro deste ano.

Na manhã dessa quinta-feira (30), o superintendente da SMTU, Audo Albuquerque, assinou a Portaria n.º 028/ 2017, que instituiu uma Comissão de Sindicância formada por servidores da SMTU para empreender uma fiscalização nas empresas de ônibus no prazo de 30 dias, contados a partir de hoje. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

O superintendente destacou que se comprovado o desvio, a empresa será punida. “Poderá haver notificação, multa e inclusive fim de contrato”, explicou Audo. Depois do prazo estimado, a SMTU divulgará o relatório da sindicância. “Nós vamos dar mídia ao resultado, transparência total”, completou.

A portaria vem atender à solicitação de auditoria feita pela Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) formalizada pelo Ofício n.º 255/ 2017, assinado pelo presidente da Comissão, vereador Rosivaldo Cordovil. Além do presidente da Comissão, participaram do ato os vereadores Glória Carrate, Diego Afonso, Cláudio Proença, Joelson Souza, Raulzinho e Professor François.

“Não foi apresentado por parte do autor denunciante nenhuma prova que comprove a veracidade da denúncia. É uma denúncia grave e é por isso que a comissão está pedindo que os fatos sejam apurados”, destacou.

O líder do Governo da CMM, Marcel Alexandre, destacou a importância da fiscalização frente à grave denúncia. “A antecipação por parte da Câmara e da Prefeitura de Manaus neste caso é uma ação que mostra uma responsabilidade com os usuários de transporte, sem mãos atadas com ninguém”, disse.

Todos os documentos farão parte de um processo administrativo que irá tramitar na SMTU, incluindo o ofício da Comissão de Transportes da CMM, a portaria assinada pelo superintendente da SMTU e matérias veiculadas na imprensa que tratam sobre a denúncia.


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