• Escolha do novo governador poderá ser feita por deputados estaduais, diz David Almeida

    Segundo o presidente da ALE-AM o STF ainda vai decidir se será eleição direta (escolha do povo) ou indireta (votação entre os membros do Poder Legislativo Estadual).
    05/05/2017 17h26 - Atualizado em 6/05/2017 15h41

    Foto: Divulgação


    A eleição para definir o substituto do governador cassado José Melo (Pros), que poderá ser direta ou indireta, ainda será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi passada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM), deputado David Almeida (PSD), que deve assumir o cargo de governador interino em breve.

    Caso o STF opte pela eleição direta a população amazonense irá as urnas definir quem será seu novo governador, do contrário se o supremos escolher a indireta a votação será feita entre os 24 membros do Poder Legislativo Estadual.

    “A Constituição diz que a eleição é indireta, mas a minirreforma eleitoral fala em eleição direta. Tem ainda uma decisão do Colegiado do Supremo que diz que a eleição, nesse caso, deve ser indireta. Qual é a norma que vale?”, questionou David Almeida.

    O presidente da ALE-AM não precisou quando o questionamento será levado ao STF, mas disse que “pode ser” quando o acórdão da decisão que cassou José Melo for publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Uma lei complementar não pode se sobrepor à Constituição”, reforçou o parlamentar. “Quem vai definir essa questão é o STF”.

    Redação AM POST


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