Vanessa perde ação movida contra AM POST por matéria sobre vídeo de Frota pedindo sua derrota nas eleições

Juiz lembrou a candidata sobre ‘exercício da liberdade de expressão’.
03/09/2018 14h25 - Atualizado em 4/09/2018 10h36

Foto: Reprodução


Redação AM POST

A senadora do Amazonas, Vanessa Grazziotin (PCdoB), que tenta a reeleição este ano, teve ação movida contra o Portal AM POST e o candidato a deputado federal, Alexandre Frota (PSL/SP), rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que considerou a denúncia por matéria sobre vídeo de Frota pedindo sua derrota nas eleições irregular e sem requisito necessário para ser considerada válida.

A parlamentar alegou que matéria publicada no site, na última quinta-feira (30) com o título: “Alexandre Frota faz vídeo pedindo que Amazonas não reeleja Vanessa Grazziotin”, é propaganda negativa, ofensiva e pediu concessão da tutela de urgência para remoção imediata do conteúdo.

No vídeo em que a matéria está baseada Frota apela ao povo amazonense para não votar em Grazziotin na eleições 2018 e faz alerta aos atos cometidos pela senadora durante seu mandato e sua ferrenha defesa ao ex-presidente, Lula.

O juiz auxiliar Bartolomeu Ferreira Azevedo Júnior em sua decisão afirmou que o conteúdo em questão é inofensivo e que sua publicação está dentro do direito de ‘liberdade de expressão’. “No caso em tela, ao menos em juízo provisório, constata-se que a propaganda, prima facie, embora negativa, não ostenta, a princípio, nenhuma ofensa direta à representante, limitando-se a mero exercício da liberdade de expressão”, afirmou o juiz.

Vanessa também foi lembrada de que como pleiteante a um cargo público está sujeita à exposição, tendo seu passado amenizado exatamente em razão da condição e figura pública que ostenta.


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