MPF denuncia presidente da Ancine por estelionato e falsidade ideológica

O órgão ainda requer que ele pague R$ 569 mil por dano moral coletivo.
05/11/2019 12h45 - Atualizado em 5/11/2019 12h45

Foto: Reprodução


Folhapress

O diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (4), por crimes crimes de falsidade ideológica, estelionato, uso de documento falso e crime contra ordem tributária. O órgão ainda requer que ele pague R$ 569 mil por dano moral coletivo.

No dia 30 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que afastava Castro da Anine. Ele já estava sendo denunciado pelo MPF por denunciação caluniosa, prevaricação, violação de sigilo funcional e associação criminosa.

No dia 25 de outubro, contudo, ele conseguiu liminar junto ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região, para retornar às suas funções na agência reguladora. A nova acusação diz que Castro constituiu uma empresa do ramo audiovisual com laranjas.

Ele teria criado a empresa Supro Limited em 1999, nas Ilhas Virgens Britânicas, por intermédio do escritório Zuñiga y Associados, localizado no Panamá, para que a empresa não ficasse em seu nome.

Em 2008 e 2009, Castro teria feito falsa declaração à Junta Comercial de São Paulo omitindo que era o sócio-administrador da Supro Limited, para manter a empresa em funcionamento, com CNPJ válido. Ele ainda teria apresentado uma ata de uma falsa assembleia na qual os funcionários do escritório Zuñiga y Asociados, fingindo serem diretores da Supro Limited, “dariam para Christian uma procuração com total poderes”.

Ele também é acusado de dar declaração falsa à Receita Federal e alterar um contrato na empresa Supro do Brasil.


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