Marcelo Ramos trás de volta ao plenário PEC Soviete que abre caminho para a recriação de imposto sindical

Se for aprovada, essa PEC tornará uma garantia constitucional o imposto sindical obrigatório.
06/12/2019 18h10 - Atualizado em 8/12/2019 13h52

Foto: Reprodução


Redação AM POST

O Deputado Federal, Marcelo Ramos (PL), apresentou ao congresso na última quarta-feira (4/12) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 196), de sua autoria que visa a alterar o artigo 8° da Constituição, que trata, de maneira genérica dos sindicatos e suas funções.

Basicamente, se for aprovada, essa PEC tornará uma garantia constitucional o imposto sindical obrigatório. Isso significa que o cidadão terá a obrigação a financiar sindicatos novamente.

A proposta de Emenda anula toda a Reforma Trabalhista em vigor desde 2017 e propõe uma mudança radical.

O Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) se transformará em órgão estadual assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (Democratas), prometeu prioridade na PEC emergencial, e afirmou que essa economia pode ser usada para aumentar os investimentos do Poder Executivo em 2020. O deputado disse que vai trabalhar com o Senado Federal para levar a proposta por volta do dia 15 de Dezembro.

Com essa proposta de Marcelo e o apoio de Rodrigo Maia, todo o trabalho do Presidente Bolsonaro e do Ministro da Justiça Sérgio Moro pode ser prejudicado além de beneficiar a esquerda que durante anos prejudicou o Brasil.


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