Suframa rebate Marcelo Ramos após ele dizer que vai denunciar o órgão

Deputado disse que a empresa contratada pela autarquia é de um amigo do Superintendente Menezes.
28/01/2020 19h03 - Atualizado em 28/01/2020 19h04

Redação AM POST*

Após o deputado federal Marcelo Ramos (PL) anunciar no Twitter que vai denunciar uma contratação sem licitação da Construtora Brilhante para serviços de manutenção na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o órgão deu justificativas sobre o caso por meio de nota.

Marcelo e o superintendente da Suframa, Coronel Alfredo Menezes, tiveram desentendimento recente, causado por conta do episódio da alíquota do IPI nos concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. Sobre a denúncia o deputado disse que a empresa contratada pela autarquia é de um amigo de Menezes.

“A contratação é escandalosa e já estou levando a denúncia ao MPF (Ministério Público Federal), CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Constas da União) e PF”, escreveu o deputado.

Em nota oficial publicada em seu site, a Suframa informa “a contratação da empresa se deu atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava um valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a Autarquia federal.”

Leia na íntegra a nota da Suframa:
Nota à sociedade
Suframa informa que, em respeito ao princípio da economicidade, atendeu à recomendação do TCU para contratação de empresa de manutenção predial sob demanda.
Nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o deputado federal Marcelo Ramos publicou em sua conta pessoal no Twitter, a seguinte mensagem:

“Suframa faz obras sem licitação com adesão ilegal à Ata De Registro de Preços para serviços de manutenção com Construtora de amigo do Superintendente. A contratação é escandalosa e já estou levando a denúncia ao MPF, CGU, TCU e PF”.

Em resposta à postagem do parlamentar, ainda que não tenha recebido qualquer demanda oficial, a Suframa sente o dever de esclarecer à sociedade que, em respeito ao princípio da economicidade, contratou por meio de adesão à ata pública empresa para realizar a manutenção predial das sedes de suas coordenações regionais e escritórios das Áreas de Livre Comércio (ALCs) que encontravam-se – há pelo menos dez anos – sem qualquer manutenção.

A contratação da empresa se deu atendendo a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2015, para substituir o contrato vigente que estipulava um valor mensal a ser pago independente da existência do serviço, gerando uma despesa sem sentido para a Autarquia federal.

A nova contratação gerou uma redução exponencial nas despesas fixas da Suframa e – a exemplo de todos os demais contratos da Autarquia – foi acompanhado de perto pela Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem sido grande parceiro na busca pelo uso racional dos recursos públicos na Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Outrossim, a Suframa informa que está de portas abertas para esclarecer qualquer dúvida sobre sua atuação, com o mesmo zelo, seja ela vinda de nossos representantes parlamentares, dos órgãos de controle ou de qualquer cidadão ao qual servimos.


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