Projeto para evitar prejuízos com energia elétrica no período de pandemia é apresentado pelo Delegado Pablo à Câmara

PL visa ajudar a todos os brasileiros que neste período de coronavírus precisam estar em casa.
25/03/2020 14h16 - Atualizado em 25/03/2020 14h17

Foto: Divulgação


Redação AM POST*

O Deputado Delegado Pablo Oliva (PSL/AM) apresentou Projeto de Lei à Câmara dos Deputados que tem como foco a conta de energia elétrica a fim de evitar cortes, cobranças de juros e multas e a redução de impostos, além do parcelamento de contas vencidas em até três parcelas.

De acordo com o parlamentar, energia é essencial e seu projeto visa exclusivamente ajudar a todos os brasileiros que neste período de coronavírus precisam estar em casa, obedecendo ao período de distanciamento social ou de quarentena. “Todo pai ou mãe de família sabe que haverá aumentos substanciais, principalmente em suas contas de energia elétrica, devido à pandemia, logo, o consumo de energia será uma das contas que pesará no bolso do brasileiro. Não acho justo que as famílias brasileiras sejam penalizadas”, concluiu.

Oliva explicou que seu projeto atua em quatro frentes convergentes para ampliar o alcance das tarifas sociais de energia, garantir que o máximo do valor da fatura será a média de consumo dos últimos seis meses, impedir o corte de energia por parte das concessionárias durante a pandemia, e, garantir que as dívidas de energia sejam pagas em 30 dias ou, no mínimo, em 03 prestações, sem a incidência de juros e multas.

“É hora de todos nos unirmos para debelar a crise instalada neste período. Todos podem contribuir com a sociedade para que o equilíbrio seja rapidamente restabelecido”, finalizou.

*Com informações da Assessoria de Imprensa


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