• Omar Aziz pede devolução imediata de MP sobre escolha de reitores das universidades

    A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
    11/06/2020 17h51 - Atualizado em 12/06/2020 11h52

    Foto: Reprodução


    Redação AM POST

    O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu nesta quinta-feira (11), a devolução imediata da Medida Provisória que atribui ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a função de nomear reitores de instituições federais de ensino durante a emergência de saúde pública provocada pela crise sanitária de coronavírus. A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada do Diário Oficial da União (DOU).

    Até 31 de dezembro deste ano, durante desastres públicos, essa medida não requer consulta à comunidade acadêmica ou escolar. Segundo o texto, ele entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

    Omar quer que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolva a MP por considerá-la inconstitucional. A devolução de MPs tem respaldo no Regimento Interno do Senado e já foi realizada em outros momentos.

    “É um retrocesso. Essa MP não merece sequer ser analisada. Tem que ser devolvida imediatamente ao
    Executivo pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-APY”, disse Omar.

    Omar acredita que a autonomia da universidade deve ser respeitada pela comunidade e eleita diretamente.

    “As universidades sempre foram trincheiras na defesa da democracia e contra ditadura de 64. Foi no selo das universidades que surgiu o movimento pelas diretas e a resistência a quebra democrática”, frisou.


    *** Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o AM POST.


    Facebook

    Economia

    Contato Termos de uso