Vereador Carlos Portta é denunciado por campanha eleitoral antecipada

Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral recebeu denúncia de um eleitor do bairro Cidade Nova.
14/06/2020 09h30 - Atualizado em 15/06/2020 13h47

Foto: Reprodução


Redação AM POST*

O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa Dois Eleitoral ingressou, na sexta-feira, 12, junto à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional as Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), com representação contra o vereador da Câmara Municipal de Manaus, Carlos Portta (PSB), por campanha antecipada e abuso do poder econômico

O comitê recebeu denúncia de um eleitor do bairro Cidade Nova na Zona Norte da capital do Amazonas, contra o parlamentar com imagens da ação de distribuição gratuita de máscaras no bairro Manoa, na avenida Francisco Queiroz, principal via de comércio e circulação de pedestres e veículos, com publicidade massiva no seu blog e inequívoca promoção pessoal. A ação do vereador é vedada pelo artigo 39 86º da Lei 9504/97.

Com base na denúncia e nas provas colhidas, inclusive anexadas à representação eleitoral e numa decisão do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte – TRE/RN, que puniu uma vereadora por distribuir kits aos eleitores com sabão, álcool gel e panfleto com orientações para prevenção do Covid-19, o comitê solicitou ao coordenador das promotorias eleitorais do Ministério do Estado do Amazonas – MPE/AM, a apuração de possíveis ilícitos e o cumprimento da legislação eleitoral brasileira em vigor, com aplicações das sanções cabíveis no artigo 73 da Lei 9.504/97 e no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990.

Resposta do vereador Carlos Portta
A portaria que proíbe pre candidatos a distribuir mascaras e álcool gel tem duas semanas !!

Essa gravação aconteceu há mais de duas semanas (antes da portaria).

Nossa ação e de cobertura do Programa do Presidentte na Band, apresentado por Carlos Portta que tem patrocínio da Acesso Saúde que é a empresa que faz essa ação de conscientização do uso de máscaras.

Carlos Portta apenas grava matéria mostrando essa ação e questionando as pessoas o porque de não estarem usando mascaras !!
Agora que existe uma portaria proibindo, faremos as gravações apenas conscientizando as pessoas.

*Com informações da Assessoria de Imprensa


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