Omar Aziz e Braga ajudam a aprovar projeto da Lei das Fake News e Plínio Valério diz que é mordaça

Projeto do senador Angelo Coronel gerou muitas críticas e alegação de limitar a liberdade de expressão.

Redação AM POST*

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após uma série de adiamentos, polêmicas e modificações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). O PL segue, agora, para a Câmara dos Deputados e caso seja aprovado, irá para sanção presidencial.

A bancada do Amazonas ficou dividia na votação em que os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) apoiaram o projeto e Plínio Valério (PSDB) foi contrário.

Plínio citou dois motivos para se manifestar dessa maneira. O primeiro, é que o PL 2.630/2020 não tem nenhuma relação com a pandemia e, por isso, não poderia ser incluído na pauta, de acordo com o Ato da Comissão Diretora 7/2020, que disciplinou as sessões deliberativas remotas. Ele também afirma que o projeto “amordaça” o cidadão e põe em risco a “jovem e frágil” democracia brasileira.

“A gente tem de ter audiências públicas nas comissões temáticas, eu tenho que falar o que penso, porque em sessão remota não tem como. ‘Não, mas o relator está ouvindo’. Ouvindo nada! Esses projetos já chegam quase que prontos” disse o senador tucano do Amazonas.

O controverso projeto vinha mobilizando tanto críticas quanto elogios, além de muitas sugestões. Justamente para acatar as demandas de alguns dos colegas e representantes de instituições, Coronel apresentou seguidas modificações a seu parecer.

Em seu texto final, o senador Coronel retirou a exigência de fornecimento de documento de identificação válido e número de celular para a criação de contas em redes sociais e serviços de mensagem. Essa possibilidade foi criticada por empresas do setor pelo risco de violação da privacidade dos usuários.

“A liberdade de expressão está sendo limitada”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) durante o seu voto. “Não vou votar com o fígado”, disse Major Olímpio (PSL-SP) também contrário ao projeto.

*Com informações de Agências