Pedido do prefeito de Coari para suspender investigações da Operação Patrinus é negado pelo STJ

No habeas corpus, o prefeito de Coari, alegou incompetência do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Redação AM POST*

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Cruz, negou, no último dia 22 de junho, liminar de pedido do prefeito de Coari, Adail Filho (Progressistas) para suspender as investigações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), contra ele na Operação Patrinus, que investiga um esquema de corrupção suspeito de movimentar mais de R$ 100 milhões no município distante a 363 quilômetros de Manaus. No entanto, o mérito ainda será analisado pelo colegiado da Sexta Turma do STJ.

No habeas corpus, o prefeito de Coari, alegou “incompetência do [Tribunal de Justiça do Amazonas] TJAM para manter a jurisdição sobre as investigações” da operação. Além disso ele se disse vítima de constrangimento ilegal em decorrência da decisão da desembargadora do TJAM, Carla Reis, que decretou a prisão temporária dele e outras três pessoas

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“Embora haja algumas declarações de colaboradores que indiquem a existência de algum esquema com objetivos eleitorais, toda a investigação é direcionada para apurar a existência de organização criminosa que atuaria, precipuamente, em fraudes licitatórias”, diz trecho da decisão do ministro.

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“Não há, até o momento, nenhum procedimento investigatório com o objetivo de apurar possíveis práticas de crimes eleitorais, de tal sorte que não se aplicaria, ao menos por ora, o entendimento firmado pelo STF”, afirma outro trecho da decisão.

*Com informações do Amazonas Atual