Aumento na tarifa de energia elétrica imposta pelo Governo do Amazonas pode ser barrado na Aleam

A suspeita é que o aumento tenha sido feito pelo Governo por meio de uma substituição tributária.

Redação AM POST

Poderá ser votado na próxima quarta-feira (16), dia de votação, Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 18/19, dos deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto (Podemos), que revoga o aumento na tarifa de energia elétrica imposta pelo Governo do Amazonas, por meio do Decreto de nº 40.628 – assinado no dia 02 de maio deste ano – que modificou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de energia elétrica.

Na discussão sobre o reajuste da tarifa de energia elétrica no grande expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado Dermilson Chagas (Podemos), sugeriu a composição de preço como tema de debate. De acordo com o parlamentar é preciso saber o motivo do aumento no custo repassado à população e quais os impactos que poderão causar no Amazonas.

Dermilson suspeita que o aumento tenha sido feito pelo Governo do Amazonas por meio de uma substituição tributária. “É muito injusto, pois, governo cobra em Manaus, o ICMS na geração de energia, quanto que na empresa Eneva, apenas a distribuição. Os próprios técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda já falaram que com essa medida, o Estado abre mão de receita. Precisamos saber qual é o verdadeiro motivo disso” questionou.

Portanto, para Dermilson o que realmente precisa ser discutido é a composição de preço. “Nós, o Poder Legislativo precisamos abordar isso. O que compõe o preço da energia? Qual foi a razão desse aumento e de que forma está sendo custeada para população? Pois não é justo o povo pagar um valor absurdo por um serviço falho”.