A busca pela qualidade de vida da pessoa com ostomia levou o líder do PHS na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva, a protocolar o Projeto de Lei Nº. 352 /2015, nesta terça-feira (27), que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso comercial do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para utilização. De acordo com o Centro Especializado em Reabilitação (CER III) da Policlínica Codajás, responsável pelo atendimento aos ostomizados, 839 pessoas em Manaus possuem esse tipo de deficiência.

Caso aprovado, o projeto de lei garantirá aos ostomizadas – que sofreram intervenção cirúrgica no abdômen para comunicação com o exterior, visando à eliminação de fezes ou urina – sanitários adaptados em hipermercados, shoppings, correios, consultórios, clínicas particulares e similares.

Os ‘sanitários especiais’ deverão sofrer adaptações como anteparo no vaso sanitário e sistema de descarga, nivelado ao abdômen, ducha higiênica colocada ao lado do vaso sanitário para lavagem ou troca da bolsa coletora, espelho para inspeção das condições gerais do estoma e suporte para papel toalha.

De acordo com o vereador, o número de ostomizados cresceu na capital, por isso a necessidade de criar um projeto exigindo que banheiros de uso comercial sejam adaptados.

“São quase mil pessoas com esse problema, oriundas também do câncer, que sofreram essa intervenção cirúrgica passando a usar a bolsa de colostomia. O ostomizado pode ter uma vida normal, mas é preciso apenas cuidado com a higiene para evitar infecção”, justificou o vereador.

Joelson também afirmou ser pouco os gastos para que os banheiros de uso comercial recebam a estrutura necessária.

“Não é preciso uma intervenção de grande porte nos banheiros dos shoppings, hipermercados… São necessárias apenas mudanças pequenas que vão melhorar a vida das pessoas com esse tipo de deficiência. Acredito que assim daremos mais qualidade de vida aos ostomizados”, afirmou.

O projeto segue para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser votado no plenário.