Aleam aprova aumento de cargos na Procuradoria Geral do Estado
A matéria foi debatida entre os deputados e o procurador-geral do Estado.
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade duas matérias de autoria do Governo do Estado, nesta quarta-feira, 15. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Josué Neto (PSD) conduziu a votação e uma das mensagens governamentais modifica a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao aumentar em cinco cargos o número de procuradores com vista concurso público que será realizando para provimento das vagas até 2017.
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Antes da votação em plenário, a matéria foi debatida entre os deputados e o procurador-geral do Estado, Clóvis Smith, seguindo o rito de todas as propostas encaminhadas à casa pelo governador José Melo (PROS).
“Estamos adotando uma prática e isso é quase regra: recebermos as instituições para sabermos o que está sendo votado. O procurador veio a casa explicar o motivo pelo qual o governo precisa aprovar esses projetos”, disse. “Na função (de presidente da Aleam) me sinto realizado porque a população tem cobrado e isso fortalece o trabalho da Assembleia”, disse Josué.
“Uma das mensagens é a transformação das antigas Unidades Gestoras em Unidade Gestora de Projetos Especiais, uma pequena alteração da Reforma Administrativa aprovada há um mês. A outra trata do aumento dos cargos na PGM, o que viabiliza a realização de concurso público. Sem a existência de cargos vagos, o concurso tratasse oneroso. Com os cargos criados, o concurso torna-se sem custo”, explicou.
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