Vereadores apresentam mais de 200 emendas à Lei Orçamentária de 2016
Até a próxima semana, as emendas começarão a ser analisadas.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresentaram, até a manhã da quinta-feira (26), 215 emendas tanto à Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o exercício de 2016 quanto à cota individual de R$ 300 mil, conforme balanço prévio da Diretoria Legislativa da Casa. O prazo para apresentação das emendas, que teve início no último dia 18, acaba nesta quinta.
A expectativa do relator da LOA de 2016, vereador Luis Mitoso (PSD), é de que até a próxima semana, as emendas comecem a ser analisadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que verificará a legalidade e a constitucionalidade de cada proposta, e, posteriormente, a de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da qual o mesmo é presidente.
Ainda, segundo Mitoso, o projeto da LOA, juntamente com o do Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017, deve chegar para votação em plenário na segunda semana de dezembro. “Agora as emendas serão organizadas, e creio que, até o fim do expediente de hoje, teremos mais de 250 emendas. Até a segunda semana de dezembro estaremos levando para apreciação do plenário”, assegurou.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
