Material apreendido durante Operação Apneia vai reforçar investigações sobre compra de respiradores
As investigações estão sendo realizadas em cima da compra direta, sem licitação, de 28 ventiladores pulmonares no valor de R$ 2.976.000.
Redação AM POST
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Apneia, cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM). A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados.
As investigações estão sendo realizadas em cima da compra direta, sem licitação, de 28 ventiladores pulmonares no valor de R$ 2.976.000, com a finalidade de suprir plano de contingência estadual de combate à pandemia causada pela COVID-19. A compra, feita em no início de abril deste ano, coincidiu com o período de troca de secretários da SUSAM, quando Simone Papaiz assumiu no lugar de Rodrigo Tobias.
Segundo a promotoria responsável pelas investigações, um dos motivos da realização da operação foi o não atendimento, por parte da SUSAM, aos expedientes formulados pelo Ministério Público, bem como o Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). No processo de licitação, foram consultadas 4 empresas, sendo duas de Manaus, uma de São Paulo e, outra, do Rio de Janeiro. Uma das empresas de Manaus, que não tinha apresentado a proposta mais em conta e nem é do ramo de equipamentos médicos, foi a escolhida.
O material apreendido pertence a empresários e servidores públicos da SUSAM que trabalham diretamente na execução dos processos de compra da secretaria e vai servir para averiguar a possível participação de servidores na montagem no processo de dispensa. Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal). As diligências foram feitas em residências, escritório da empresa e na sede da SUSAM. Na susam, recolhidos HDs (discos rígidos) e processos administrativos e, nas residências e na empresa, foram documentos, notas fiscais e computadores.
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Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação foi direcionada a fim de que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a SUSAM, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.
No fim da manhã, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Carlos Fábio Braga Monteiro, concedeu uma entrevista coletiva para vários veículos de imprensa. Fábio Monteiro deu mais detalhes da motivação da operação, o objeto das investigações e o trabalho que já feito até agora pelo MPAM.
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