Iniciou nessa terça-feira (1º), nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, um novo formato para o registro do recém-nascido, trata-se da emissão do número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Receita Federal, no ato da realização da certidão de nascimento.

O cadastro que antes era feito por meio de pagamento de taxa nos Correios ou na Receita Federal passa agora ser gratuito. Trazendo mais comodidade à população em geral, o CPF é emitido no ato do registro da Certidão de Nascimento da criança e se faz necessário, por exemplo, em adesões de plano de saúde, recebimento de benefícios do Governo Federal, abertura de contas e emissão de passaporte.

Segundo a Receita Federal, de janeiro a outubro de 2015, foram emitidos quase 100 mil números de CPF para menores de um ano só no Estado de São Paulo.

De acordo com a Presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (ARPEN/RJ), Priscilla Milhomem em entrevista ao Globo News, o novo sistema se estenderá pelos demais Estados brasileiros ao longo de 2016.

Benefícios

Tratando-se de CPF é importante destacar também, a emissão da Carteira de Identificação, para a Investigadora da Polícia Civil do Amazonas, Kamile Isper Guedes, os benefícios vão além da retirada de Passaporte “Essa é uma prática inovadora, pois culturalmente os pais tiram essa documentação apenas quando é exigido. Tanto o RG quanto o CPF podem ser tirados desde o nascimento da criança e tratando-se de segurança, o registro geral contribui e facilita as investigações policiais em caso de sequestro, desaparecimento e reconhecimento de digitais de crianças” destacou.

Para emitir o Registro Geral do menor no Estado do Amazonas, é necessário ter a certidão de nascimento e comprovante de residência originais e cópias, duas fotos 3×4, estar acompanhado dos pais ou responsável munido com o documento de identificação oficial com foto e dirigir-se a um dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC).

Bárbara Costa