‘É equívoco ligar corte no Bolsa Família a meta fiscal’, diz Levy
O ministro voltou a defender nesta terça-feira a meta de superávit primário.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a defender nesta terça-feira a meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, afirmando que o Bolsa Família não deve interferir nas discussões. “Acho ela (a redução da meta) um inconveniente e um equívoco essa mistura da meta por causa do Bolsa Família. A meta é a meta, Bolsa Família é Bolsa Família”, disse Levy a jornalistas ao chegar a um evento, em Brasília. “Obviamente ninguém vai querer se esconder atrás do Bolsa Família para não tomar as medidas necessárias para o Brasil ir no rumo correto, no rumo da preservação dos empregos”, completou.
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A meta de 2016 para economia destinada a pagamento de juros da dívida do setor público consolidado — governo central, Estados, municípios e estatais– é de 43,8 bilhões de reais, ou 0,7% do PIB. Só para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), o objetivo é de 34,4 bilhões de reais.
No entanto, o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou na semana passada seu relatório final com cortes de 12,2 bilhões de reais, sendo 10 bilhões de reais do Bolsa Família. Assim, ele não acatou os pedidos do governo de preservar o programa social.
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também reafirmou que defende reduzir ou zerar a meta de superávit primário de 2016. A representantes da comissão, Levy teria dito que deixa o cargo, caso a meta seja zerada.
Segundo fontes do governo ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff estaria disposta a reduzir a meta para as contas públicas de 2016 de 0,7% do PIB para 0,5% para preservar o Bolsa Família e não fortalecer o processo de impeachment.
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Votações
Segundo Levy, é preciso focar na votação de medidas que são importantes e foram mandadas há dois ou três meses ao Congresso Nacional. Entre as medidas provisórias enviadas pela Fazenda, está a 690, que trata da incidência do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas e fim da isenção de PIS/Cofins sobre eletrônicos.
“São medidas que inclusive têm mudanças que aumentam a progressividade do imposto de renda, trazem a adequada distribuição do esforço fiscal, inclusive para as camadas de maior renda que estão ansiosas para participar do esforço fiscal para trazer o Brasil de volta ao crescimento econômico”, disse.
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