Redação AM POST

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu, em seminário virtual promovido pelo portal Poder 360 sobre a nova Lei do Gás nesta quarta-feira (23), a construção de termelétricas inflexíveis regionais para incentivar investimentos em infraestrutura de transporte de gás natural e permitir o acesso ao combustível a todos os setores econômicos e regiões do país. Ex-ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga destacou o novo marco legal do gás como uma oportunidade ímpar para impulsionar o desenvolvimento do país no pós-pandemia.

“É muito importante estabelecer uma nova matriz energética, que nos garanta o acesso a uma energia mais barata e ambientalmente mais correta”, declarou o senador Eduardo, ao abrir o seminário. Na opinião do parlamentar, uma política estratégica na área de energia precisa considerar, além de fontes alternativas, como a solar e a eólica, térmicas de base que assegurem segurança e estabilidade energética. “As térmicas inflexíveis regionais vão resolver a espinha dorsal da estrutura da matriz energética”, afirmou.

Tarifas mais baixas – O líder observou que há vários contratos de térmicas que estão vencendo com CVU ( Custo Variável Unitário) muito elevado e que essa é uma janela de oportunidade para apostar em térmicas inflexíveis regionais, com CVU bem inferior, o que derrubaria o preço das tarifas de energia e viabilizaria o gás natural para diversas atividades econômicas. O aumento da demanda é fundamental para consolidar a nova matriz.

Cotado como o nome mais forte para assumir a relatoria da nova Lei do Gás, Eduardo Braga disse que a sua expectativa é que a votação do projeto seja finalizada ainda neste segundo semestre. Além da questão das térmicas inflexíveis, o senador vê necessidade de outros ajustes no texto aprovado na Câmara dos Deputados, como é o caso da proposta de verticalização. Ele também criticou a dicotomia entre modelos de interesse nacional e de interesse regional.

Braga ponderou que os ajustes talvez possam ser feitos de forma infralegal, por meio de decretos presidenciais. “Os problemas são sanáveis desde que haja vontade política do governo federal de viabilizar a nova matriz energética com acesso a todo o Brasil”, sustentou. Ele ressaltou, no entanto, que o Senado não se furtará a fazer as mudanças necessárias caso alterações infralegais não deem ao setor a necessária segurança jurídica.

Participaram também do seminário promovido pelo portal Poder 360 o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, o vice-presidente da Fiesp, Carlos Cavalcanti, e o advogado e ex-presidente do Cade Vinicius Marques de Carvalho.

* Com informações da Assessoria de Imprensa