Redação AM POST*

O empresário e jornalista Ronaldo Tiradentes desenterrou um processo de 2010 sobre suspeita de fraude em concurso público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Almeida, pai do vice-governador Carlos Almeida.

O motivo do ataque seria porque o procurador pediu a suspensão de uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico realizada pela Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM) para contratação de empresa especializada nos serviços de telecomunicações para transmissão de aulas produzidas pela pasta que teve como vencedora empresa pertencente a Ronaldo Tiradentes, que já tem contrato com a secretaria.

Segundo Carlos Alberto Almeida o pedido de suspensão do Pregão Eletrônico n° 853/2020 aberto no dia 19 de novembro deste ano pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC) foi feito sem ele saber quem eram as empresas concorrentes, e está baseado apenas em irregularidades apontadas durante o certame.

Concorrente
O processo foi contestado no TCE pela empresa Sisttech Tecnologia Educacional Comércio e Representação de Produtos Eireli, que entrou com representação pedindo suspensão da licitação alegando que a CSC, exigiu no edital que ela estivesse cadastrada no site “E-Compras” do Governo do Amazonas, mas ao tentar realizar o cadastro encontrou problemas que a impossibilitaram de fazê-lo, então, enviou um e-mail relatando o problema e pedindo prorrogação do prazo para a realização do certame mas não foi atendida.

Como resposta, a empresa recebeu de um servidor identificado como Artur Ramos a informação de que não haveria tempo hábil para ela realizar o cadastro. A licitação foi realizada no dia 19 de novembro, sem a participação da Sisttech Tecnologia Educacional, deixando apenas uma empresa no Pregão Eletrônico, com a proposta de R$ 25,3 milhões (R$ 25.314.024,00, precisamente).

Além de pedir ao relator da representação no TCE, conselheiro Érico Desterro, que suspenda o Pregão na fase em que se encontra, o procurador também solicitou que determine o afastamento do servidor Artur Ramos da prática de atos relativos ao referido pregão; que o órgão em que o servidor está lotado abra processo administrativo disciplinar para apurar se houve conduta infracional e que os fatos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.

Confira: Pedido de Suspensão do Pregrão

Manifestação
Após isso o Blog do Ronaldo Tiradentes postou matéria sobre decisão do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, pedindo que o procurador-geral de Justiça do Amazonas investigue se houve fraude na decisão do magistrado que proferiu a sentença em favor de Carlos Almeida. A decisão de Figliuolo é de 9 de novembro de 2017.

De acordo com reportagem documentos em poder da Rede Tiradentes indicam que Carlos Alberto Almeida recebeu indevidamente quase R$ 3 milhões do TCE-AM.

Em resposta o procurador Carlos Alberto Almeida disse que os fatos alegados pelo juiz Leoney Figuiuolo contra ele não guardam nenhuma verdade e que a matéria publica no blog de Ronaldo distorce os fatos pois os R$ 3 milhões trata-se de indenização deferida num processo regular e legitimo, julgado pelo Tribunal Pleno do TCE.

*Com informações do Amazonas Atual