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TCE-AM julga 378 processos nesta quarta-feira (14)

As duas sessões, 100% virtuais, serão transmitidas ao vivo nas redes sociais do Tribunal.

Por Hugo Guimarães

13/07/2021 às 12:06

  • O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 372 processos em sessões virtuais na manhã desta quarta-feira, transmitidas ao vivo com interpretação em Libras.
  • A Segunda Câmara analisará 326 processos, principalmente aposentadorias, pensões e prestações de contas, enquanto o Pleno apreciará 52 processos, incluindo recursos, representações e denúncias.
  • Entre as prestações de contas estão as de ex-gestores da EMTU de Presidente Figueiredo, do Fundo de Previdência de Carauari e do Procon/AM, com participação de conselheiros, auditores e o Ministério Público de Contas.

Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.

Redação AM POST

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O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão 372 processos na manhã desta quarta-feira (14).

As duas sessões, 100% virtuais, serão transmitidas ao vivo nas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram) e contarão com interpretação simultânea de Libras.

Às 9h30 a Segunda Câmara do TCE se reunirá na 5ª sessão do ano para julgar 326 processos, sendo a maioria aposentadoria, 61 pensões, 27 prestações de contas, 18 transferências, entre outros.

Logo em seguida, às 10h, o Tribunal Pleno apreciará 52 processos na 23ª sessão ordinária, entre eles 20 recursos (ordinário, revisão e reconsideração), 14 representações, cinco embargos de declaração, duas tomadas de contas e uma denúncia.

Constam na pauta, ainda, dez prestações de contas, entre elas estão as do ex-presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) de Presidente Figueiredo, Euler Carlos de Souza Cordeiro, relativas ao exercício de 2018; do ex-gestor do Fundo de Previdência de Carauari, Nelson José Batista Lacerda, referente ao exercício de 2018 e as contas de 2019 dos gestores, à época, do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/Am), Caroline Da Silva Braz e Silvino Vieira Neto.

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A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.

Participarão os conselheiros Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior e Josué Claudio. Além dos auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.

* Com informações da assessoria de imprensa

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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