IPTU 2016: Graça Figueiredo cassa liminar que suspendia a cobrança do imposto em Manaus
A cobrança estava suspensa desde a última sexta-feira (11).
No início da tarde desta quarta-feira (16), a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Maria das Graças Figueiredo, cassou a liminar que suspendia a cobrança do IPTU 2016.
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Segundo despacho da desembargadora, a juíza juíza Kathleen Gomes, plantonista de primeiro grau, se baseou em valores cobrados em apenas algumas partes da cidade de Manaus, como o Tarumã.
A prefeitura poderá continuar a cobrança do imposto, até que os valores sejam julgados. A desembargadora observa, ainda, que o erário público poderá ficar sem recursos e ter prejuízos caso fique sem recolher o imposto.
Ainda de acordo com o despacho, a ação movida pelo Ministério Público Estadual e pela Ordem dos Advogados do Brasil, não comprovou que a suspensão da cobrança do IPTU não representaria prejuízos graves ao erário público.
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