Redação AM POST

Rumores que circulam nos bastidores de Brasília apontam que que o novo decreto de redução do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, a ser editado pelo governo federal em 30 dias, excluiria da lista dos produtos protegidos da Zona Franca de Manaus os setores de duas rodas, informática e refrigerantes. Sendo estes os responsáveis por 75% dos empregos e da receita gerada ao Amazonas.

Segundo matéria amplamente divulgada na imprensa nacional, a medida do Governo Federal seria uma compensação da renúncia de aproximadamente R$ 500 milhões do programa de renegociação de dívidas dos microempreendedores e empresas optantes pelo regime do Simples Nacional.

Políticos do Amazonas classificaram a medida como “má vontade” do presidente que irá gerar mais “prejudicialidade” ao modelo.

Ainda de acordo com a reportagem, fontes do governo disseram que Bolsonaro está contrariado com a bancada de parlamentares do Amazonas, a quem atribui a articulação por trás de uma ação judicial que busca derrubar o corte linear de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a maioria dos produtos, incluindo aqueles fabricados na Zona Franca.

Um eventual corte no incentivo tributário dos refrigerantes atingiria em cheio grandes empresas do setor, como Ambev e Coca-Cola, que hoje usam o benefício para recolher menos tributos, como IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL. Com a redução, a alíquota, que estava em 8% e, em fevereiro baixou para 6%, cairá para 4%.

Este não é o primeiro ataque ao setor de concentrados de refrigerante por parte do Governo Federal. Em 2018, houve decreto que reduzia para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da produção de xaropes usados na fabricação da bebida. Neste ano, Jair Bolsonaro sancionou decreto que reduz de maneira linear o IPI de toda a produção nacional em 25%, outra medida que prejudica diretamente o modelo Zona Franca de Manaus. O Ministério da Economia chegou a prometer a reedição de um novo decreto que incluiria uma excepcionalidade para as empresas instaladas no PIM, o que até o momento não foi cumprido.