José Ricardo vota contra projeto do Executivo
Projeto visa ampliar em 30% subsídio para empresas de transportes.
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa deputado José Ricardo Wendling, foi o único a votar contra os dois projetos de Executivo Estadual, expostos a votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira e que foi aprovado pela maioria dos deputados.
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Os dois projetos do Executivo estadual, visam a ampliação em 30% do valor do subsídio mensal que o Governo do Estado concede há um ano e cinco meses às empresas do transporte coletivo, passando de R$ 1 milhão para R$ 1,3 milhão mensais, como ainda que concede isenção total sobre o IPVA dos ônibus no exercício de 2015.
“Não sou contra o repasse desses valores, se de fato forem necessários para melhorar o serviço, mas defendo que seja avaliada a aplicação destes recursos antes de conceder qualquer incentivo a mais para tentar manter a tarifa em R$ 3,00”, disse o parlamentar.
José Ricardo ainda destacou que mesmo com todo esse incentivo a tarifa já foi reajustada de R$ 2,75 para R$ 3. Ele também argumentou que as empresas atualmente recebem mais de R$ 60 milhões entre subsídios e incentivos: benefícios estaduais de cerca de R$ 26 milhões/ano (renúncia do ICMS do combustível), mais R$ 5 milhões/ano (renúncia de IPVA) e outros 12 milhões/ano em subsídios, somando quase R$ 44 milhões; além da parte da Prefeitura, que são outros R$ 12 milhões/ano, e os benefícios de PIS/Cofins do Governo Federal.
O deputado relatou sobre a importância de se discutir em Audiência Pública a prestação de serviços e a planilha de custo das empresas, “temos que saber onde estão sendo investidos esses benefícios. Porque Manaus tem uma das tarifas mais caras e um dos piores serviços de transporte”, declarou.
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