Redação AM POST*

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o desembargador João Mauro Bessa, pois termo a processo que perdurou por 14 anos, rejeitando a acusação, com a despronúncia de Raphael Souza, filho do ex-deputado Wallace Souza e o coronel da Polícia Militar Jair Martins, o “Urso”, pelo homicídio de Luís João Macedo de Souza, conhecido como “Luís Pulga”, suposto pistoleiro contratado para assassinar a Juíza Federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe. O crime ocorreu na noite de 3 de abril de 2008.

Raphael Souza foi acusado pelo Promotor de Justiça Rogério Marques Santos, de haver participado da morte de “Luiz Pulga”. A defesa dele, alegou ausência de provas para que o filho de Wallace Souza fosse levado a júri popular. A acusação foi completamente rejeitada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.

Para a Justiça, a Polícia não encontrou os autores da morte de Luiz Pulga. Este é mais um homicídio não elucidado e que vai para o rol dos crimes sem solução.

A Primeira Câmara Criminal do Amazonas decidiu que a sentença de pronúncia foi baseada unicamente em provas inquisitoriais e com o testemunho de “ouvir dizer”, o que é inadmissível, em clara violação ao contraditório e a ampla defesa, fundamentando-se nos autos que houve “sanha acusatória desmedida e irrazoável”, e que deveria ser evitada, assim, a ida de Raphael Souza e dos demais acusados, de forma temerária, ao Conselho de Sentença. Não haverá mais julgamento.