Redação AM POST

A equipe jurídica do candidato ao Governo do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB), ingressou nessa segunda-feira (5) com representação com pedido de liminar, contra ato de campanha do governador Wilson Lima (UB), que é candidato à reeleição, e chegou a chamá-lo de ‘glorioso’.

Na ação a equipe jurídica de Braga contesta uma manifestação espontânea de um grupo de apoiadores do mandatário, entre eles, influenciadoras digitais e simpatizantes da música, caracterizava-se como showmício em favor do político, quando na realidade, os participantes exerciam o direito de liberdade de expressão, previsto na Constituição. Na peça, eles não comprovam a contratação de grupos musicais nem mencionam nominalmente artistas ligados a escolas de samba de Manaus, que teriam participado de apresentações oficialmente.

O escritório YDB Advogados, que representa Eduardo Braga na campanha, denominou a manifestação de populares, que exaltavam a candidatura de Lima e correligionários, de ‘atmosfera mágica’ que, segundo a equipe do emedebista, privilegiava a candidatura de postulantes aos cargos de deputado e também do candidato à reeleição. A afirmação foi estimulada por vídeos em que Wilson e a esposa, a primeira-dama Taiana Lima, interagiam com populares, dançando e cantando, como ocorre em eventos dos demais candidatos, sem a presença de bandas artísticas.

“Quanto ao candidato Wilson Lima, este não apenas se beneficiou da atmosfera mágica do evento que promoveu sua candidatura, como deu uma canja no chocalho, causando furor no eleitorado, junto com a primeira-dama do estado do Amazonas, a qual deu canja tocando tamborim”.

Em um trecho da representação, os advogados admitem que, apesar de chamarem de showmício o evento, que nem palanque tinha, não havia como identificar os participantes como sendo membros da bateria da escola de samba Unidos do Alvorada, agremiação que cedeu o espaço para a agenda de campanha. Eles também tratam influenciadoras digitais, como artistas, para embasar a tese de que houve ato ilícito, o que não se sustenta.

Na representação, o jurídico de Braga tenta associar informações sem qualquer relação, para insinuar que a verba transferida pelo Poder Público às escolas de samba, para a realização do Carnaval, estaria influenciando o apoio dado por supostos membros de agremiações, à candidatura de Lima, mesmo sem identifica-los.

“Esse é um fato público e notório de modo que prescinde até de prova. De todo modo, colaciona-se notícia da ManausCult (Prefeitura de Manaus) sobre apoio financeiro de R$ 2.229.541,60 ao Desfile das Escolas de Samba de Manaus do Grupo Especial, “A” e “B”, no Carnaval 2022”. Em seguida, os advogados reproduzem uma tela de site com a informação.

“A exploração da campanha eleitoral nas escolas de samba, eis que estas agremiações possuem interesse quase que de subsistência financeira na verba pública necessária para a realização das atividades do carnaval. Assim, na lógica de que “quem meu filho beija minha boca adoça”, é razoável inferir, da realização do evento narrado, que outros showmícios em agremiações de escola de samba ocorram”, presume o jurídico, também sem apresentar provas de que houve acordo para uma contrapartida.

A liberação de verba às agremiações que participam do Carnaval, em Manaus, ocorre anualmente, independente do político que exerça o cargo de chefe do Executivo. Ela é direcionada a partir de edital, com a adesão das escolas de samba, que precisam atender a vários critérios, demonstrando que estão aptas a receberem o valor (igual para todas as agremiações de cada grupo).

Além do pedido de liminar, os advogados sugerem multa de R$ 100 mil caso ocorra evento semelhante. Ainda não há decisão sobre a ação.

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