Redação AM POST

O ex-governador e atual senador, Eduardo Braga (MDB), recente candidato ao governo do Amazonas que se vende agora como a solução para o estado, teve sua primeira gestão marcada por vários escândalos entre eles a compra de medicamentos por até 5.530,67% acima do preço praticado no Brasil, conforme reportagens da época.

O assunto foi repercutido em 2005 na imprensa local e nacional. Reportagem da época do jornal Folha de São Paulo, afirma que uma perícia encomendada pela Justiça Federal do Amazonas, promovida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e ajuizada no início do mandato de Braga, em 7 de janeiro de 2003, concluiu que muitas aquisições foram realizadas sem licitação e constatou-se a falta sistemática de remédios na rede de saúde local.

Na época, houve uma intervenção na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), órgão estadual responsável pela compra e distribuição de remédios, ordenada pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. A magistrada escreveu na decisão que os usuários do sistema de saúde amazonense enfrentavam uma “situação que se aproxima da barbárie”.

Conforme nota publicada no Jornal A Crítica, na época, o MPF estava ciente de que o que aconteceu na Cema foi muito grave, por isso mandou a Polícia Federal investigar a fundo as supostas falcatruas que colocaram a honestidade e transparência do governo de Braga em xeque.

De acordo com Jaiza Fraxe, pacientes transplantados “sofrem inenarráveis prejuízos, chegando ao cúmulo da indignidade de implorar pelo empréstimo de uma ou outra pílula para não perder o órgão transplantado, mediante rejeição”. Ela relatou ainda que a situação chegou ao extremo de os transplantados que dependiam do serviço de saúde pública pedirem remédios para outros na mesma situação que tiveram a sorte de receber um pouco mais de medicamentos. “Essa situação gera uma “bola de neve”, na qual uns estão sempre devendo remédios para os outros”.

Em laudo que embasou a decisão da juíza foi destacado a quantidade de Toxina Botulínica tipo A, o conhecido Botox, encontrado por peritos da Justiça Federal, suficiente para três ou quatro anos de consumo. O Estado justificou dizendo que o medicamento seria utilizado para tratamentos ortopédicos. Porém, diante das irregularidade encontradas suspeitou-se que o medicamento pudesse estar sendo desviado para outros fins.

Segundo a reportagem, a investigação acabou encontrando vários problemas na gestão de Eduardo Braga e alguns fatos ocasionaram na intervenção na Cema, como:

1) em 2003 e parte de 2004 “não foi encontrado um único planejamento para o atendimento à demanda, no que se refere aos medicamentos excepcionais (de uso contínuo e alto custo, utilizados em doenças crônicas e raras)”;

2) o governo federal nunca deixou de repassar recursos para o estado. Até junho de 2005, já tinha enviado R$ 61,9 milhões para o Amazonas, sendo que R$ 1,874 milhão deveria ser gasto com medicamentos excepcionais. Mesmo assim, a Justiça constatou “a total ausência desse item nos estoques da Cema em 2005”. Conclui: “Desconhecemos como teria sido a utilização de tais recursos”;

3) nos registros estaduais consta como fabricante e fornecedora de remédios a empresa Mapemi, firma que faz de maneira terceirizada a distribuição desses itens. Não se sabe se são “de marca”, genéricos ou similares;

4) Há compras com licitação e com dispensa de licitação. Verifica-se, entretanto, que as firmas vencedoras são as mesmas.

Veja algumas reportagens da época:
REPORTAGEM SOBRE COMPRA SUPERFATURADA DE REMEDIOS (2)

REPORTAGEM SOBRE COMPRA SUPERFATURADA DE REMEDIOS (3)

REPORTAGEM SOBRE COMPRA SUPERFATURADA DE REMEDIOS (4)

REPORTAGEM SOBRE COMPRA SUPERFATURADA DE REMEDIOS (5)

REPORTAGEM SOBRE COMPRA SUPERFATURADA DE REMEDIOS (1)