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Deputados ingressam com representação no MPE contra prefeito de Borba por não pagamento do piso salarial dos professores

O prefeito Simão Peixoto não está pagando o piso nacional da categoria e a única forma de dirimir a questão é acionando o órgão ministerial.

Por Natan AMPOST

12/09/2022 às 15:31

Redação AM POST

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Os professores de Borba (distante a 151 quilômetros de Manaus) receberam, nesta segunda-feira (12), o apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na batalha jurídica para receber o piso salarial estabelecido pelo Governo Federal este ano no valor de R$ R$ 3.845,00. É o que prevê representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE) contra a prefeitura do município.

A representação de autoria da deputada Alessandra Campelo (PSC) também foi subscrita pelos deputados Roberto Cidade (União Brasil), Adjuto Afonso (União Brasil), Carlinhos Bessa (PV), Doutor Gomes (PSC), Serafim Corrêa (PSB), Therezinha Ruiz (PL), Tony Medeiros (PL) e Dermilson Chagas (Republicanos).

O prefeito Simão Peixoto não está pagando o piso nacional da categoria e a única forma de dirimir a questão é acionando o órgão ministerial.

A deputada Alessandra Campelo disse que, com a representação, a Assembleia Legislativa dá uma resposta institucional ao recente episódio no qual o prefeito de Borba agrediu o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil).

“É assim que se resolve as coisas. Você resolve na Justiça, você resolve com leis, você não resolve na agressão. O que aconteceu em Borba é uma violência que não atinge só o presidente da Assembleia, ela atinge todo o parlamento amazonense. O deputado Roberto Cidade é o presidente de um Poder. Não podemos permitir que a política caminhe para esse lado da violência”, disse Alessandra.

Na representação, os professores de Borba alegam que estão há dois anos sem reajuste dos salários. Um dos documentos mostra que o salário-base dos professores do município atualmente é no valor de R$ 1.406,75, bem longe do que pleiteia a categoria.

Declaração de Transparência

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