Redação AM POST

A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) atendeu pedido do candidato ao governo do Amazonas, o senador Eduardo Braga (MDB), e determinou que a Prefeitura de Manaus deve remover a propaganda institucional que divulga os programas “Asfalta Manaus” e “Passe Livre estudantil” em virtude de ambos serem executados em parceria com o Governo do Amazonas.

O intuito do político com a liminar no final do período eleitoral é que a população não tenha acesso a esses programas que beneficiam os cidadãos e além disso mostra como estão sendo gastos os recursos públicos do estado e prefeitura.

De acordo com decisão da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis do TRE-AM a ação deve ser cumprida imediatamente sendo retiradas as publicidades “inserida em outdoors, inserções de rádio e televisão, em quaisquer espaços publicitários e banners de propaganda, e assemelhados, no prazo de 48 horas, sob pena de cominação de multa diária em caso de descumprimento da presente determinação, no valor de R$ 500 mil por dia de descumprimento”. Além disso, devem ser removidos os links da publicidade que estão em exibição em diversos sites patrocinados pela prefeitura.

Os programas são importantes e até históricos para o povo amazonense como o “Passe Livre estudantil” que tem garantido o acesso ao transporte coletivo a crianças e adolescentes de Manaus. Uma reivindicação histórica de movimentos estudantis, a gratuidade na passagem representa um alívio no orçamento das famílias mais pobres, que são o foco do programa.

Outro exemplo é o programa “Asfalta Manaus” que segue em ritmo acelerado na capital amazonense, contemplando vias que há muito tempo não recebiam asfalto novo. As obras de infraestrutura já beneficiaram diversos locais, com nova pavimentação asfáltica, mudando a realidade dos moradores que estavam esquecidos pelo poder público há anos.

O objetivo do programa “Asfalta Manaus” é alcançar 10 mil ruas em todas as zonas da cidade, trabalhando de forma simultânea, com a meta de entregar asfalto novo e infraestrutura às comunidades que nunca receberam asfalto ou que há muito tempo foram esquecidas. O prefeito David Almeida e o secretário Renato Júnior acompanham diariamente as obras na cidade.