Redação AM POST*

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (26) o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades em inserções veiculadas em rádios. No início da semana, a campanha afirmou que o presidente teve 154 mil inserções de rádio a menos que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas duas semanas.

O magistrado considerou que os fatos narrados pela campanha ao TSE foram “extremamente genéricos e sem qualquer comprovação”. O presidente do TSE também solicitou que seja investigado eventual “crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno” das eleições por parte da campanha à reeleição do mandatário.

Na decisão, Moraes explicou o funcionamento da veiculação de propagandas eleitorais e ressaltou que a fiscalização cabe a coligações, candidatos, federações e Ministério Público Eleitoral (MPF).

O ministro reforçou que “não sendo transmitida a propaganda eleitoral, a Justiça Eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, das federações, das candidatas, dos candidatos ou do Ministério Público, poderá determinar a intimação pessoal da pessoa representante da emissora para que obedeçam, imediatamente, às disposições legais vigentes e transmitam a propaganda eleitoral gratuita”. Assim como, podem solicitar a abertura de ação para apurar responsabilidades e possíveis punições.

No pedido, os advogados de Bolsonaro solicitaram ao TSE “a imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança” do ex-presidente Lula em todo o Brasil. Após apresentarem a primeira versão da petição na segunda (24), Moraes solicitou que a defesa da campanha apresentasse provas das alegações feitas.

*Com informações da Gazeta do Povo