Redação AM POST

Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito para um terceiro mandato como presidente da República com mais de 59 milhões de votos válidos (50,83%) contra mais de 57 milhões (49,17%) atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois se enfrentaram em um 2º turno das eleições bem polarizado neste domingo (30).

O petista tem em seu histórico escândalos de corrupção e já foi condenado em dois processos da operação Lava Jato — razão pela qual chegou a ficar 580 dias preso e teve sua candidatura barrada nas eleições de 2018. Lula voltou à condição de ‘descondenado’ em 2021, com a anulação das condenações pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele foi condenado duas vezes na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na primeira, o caso do tríplex do Guarujá, Moro entendeu que o ex-presidente recebeu o imóvel no litoral paulista de uma empreiteira. Na segunda, Lula foi apontado como beneficiário de obras em um sítio que frequentava com sua família em Atibaia, no interior paulista. Ambas as benesses teriam sido uma compensação de empresários por desvios de recursos da Petrobras durante os governos do PT.

Após a confirmação em segunda instância da condenação no caso do tríplex, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ex-presidente se entregou em abril de 2018 à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

À época, vigorava uma jurisprudência do STF, fixada em 2016, que previa o início do cumprimento da pena após condenação por órgão colegiado, mesmo ainda cabendo recurso da sentença. A decisão do TRF-4 também significou o impedimento formal de Lula, pela lei da Ficha Limpa, de disputar eleições.

Em 7 de novembro de 2019, o plenário do STF voltou atrás e decidiu pela inconstitucionalidade da prisão antes do esgotamento de todas as possibilidades de recurso — com exceção de flagrantes, prisões preventivas ou temporárias.

A decisão abriu o caminho para a soltura do ex-presidente Lula, que deixou a Superintendência da PF em Curitiba no dia seguinte, após permanecer 580 dias sob regime fechado de reclusão.