Redação AM POST

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), antes de tomar posse já considera estabelecer uma parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) contra manifestantes que se opõem a Lula. Questionado pelo portal UOL se vai procurar o STF para municiar-se de informações colhidas nos inquéritos sobre “milícias digitais” e “atos antidemocráticos”, o esquerdista confirmou a ideia.

“É uma possibilidade que depende de decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes”, disse o futuro ministro da Justiça, na entrevista publicada nesta segunda-feira, 12. “Se ele autorizar, certamente, serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar suas atribuições legais.”

Dino citou dispositivos constitucionais para justificar que os “crimes políticos” sejam tratados na esfera federal. Como o Artigo 109 da Constituição Federal, que dá competência aos juízes federais para processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas”.

“Cabe à Polícia Federal instaurar inquéritos nesses casos”, disse. “Isso será feito. Ou seja, cessará a omissão ou a conivência com aqueles que querem aniquilar o Estado Democrático de Direito cometendo crimes.”

Vale lembrar que em 20 de outubro, durante entrevista ao canal Rede TVT, o futuro ministro disse que chamar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” é crime.

“Aqueles difamadores, caluniadores, que dizem assim: ‘Lula é ladrão’, estão cometendo um crime”, afirmou Dino, ao ser interpelado pelo jornalista Juca Kfouri. “Porque não paira nenhuma condenação, zero, contra o ex-presidente Lula. É puro preconceito. É uma frase amparada em nenhum fato. Portanto, essas pessoas são criminosas.”