Redação AM POST*

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (13) por 314 votos a favor e 66 contra, uma manobra que consiste em mudança na chamada Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula (PT). A medida recebeu apoio de deputados do PL, partido do presidente da República Jair Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente e rival político do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e as deputadas Carla Zambelli (PL-SP), Flávia Arruda (PL-DF) e Tereza Cristina (PP-MS) – as duas últimas ex-ministras de Bolsonaro – foram alguns dos nomes que votaram a favor.

O texto votado no Plenário, com a inclusão do trecho sobre a quarentena, foi apresentado pela relatora da proposta, a deputada Margarete Coelho (PP-PI), a partir da incorporação de uma emenda apresentada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

A alteração visa reduzir a quarentena estipulada para que pessoas que trabalharam para um candidato na campanha eleitoral possam assumir cargos nas empresas públicas. Na campanha de Lula ao Palácio do Planalto, Mercadante foi responsável por elaborar o plano de governo petista. Já na transição, o ex-ministro coordenou os mais de 30 grupos técnicos de trabalho.

Veja como votaram os deputados do PL:
André Ferreira PE – Sim
Bibo Nunes RS – Sim
Bosco Costa SE – Sim
Capitão Alberto Neto AM – Não
Capitão Augusto SP – Não
Carla Zambelli SP – Sim
Carlos Jordy RJ – Não
Caroline de Toni SC – Sim
Chris Tonietto RJ – Não
Coronel Armando SC – Sim
Coronel Chrisóstomo RO – Sim
Coronel Tadeu SP – Sim
Daniel Freitas SC – Não
Delegado Éder Mauro PA – Sim
Domingos Sávio MG – Não
Dr. Jaziel CE – Não
Edio Lopes RR – Sim
Eduardo Bolsonaro SP – Sim
Eli Borges TO – Sim
Emidinho Madeira MG – Sim
Flávia Arruda DF – Sim
Gelson Azevedo RJ – Sim
General Girão RN – Não
Giovani Cherini RS – Não
Gurgel RJ – Sim
Helio Lopes RJ – Não
Jefferson Campos SP – Sim
João Maia RN – Sim
Joaquim Passarinho PA – Não
José Medeiros MT – Não
Junio Amaral MG – Não
Lincoln Portela MG – Não
Luiz Carlos Motta SP – Sim
Luiz Lima RJ – Não
Magda Mofatto GO – Sim
Marcelo Álvaro Antônio MG – Não
Marcio Alvino SP – Sim
Márcio Labre RJ – Sim
Miguel Lombardi SP – Sim
Nelson Barbudo MT – Sim
Onyx Lorenzoni RS – Não
Pastor Eurico PE – Sim
Paulo Eduardo Martins PR – Sim
Paulo Freire Costa SP – Não
Policial Katia Sastre SP – Sim
Pr. Marco Feliciano SP – Sim
Rosana Valle SP – Não
Sanderson RS – Não
Silvia Cristina RO – Sim
Sóstenes Cavalcante RJ – Não
Tiririca SP – Sim
Vermelho PR – Não
Wellington Roberto PB – Sim

Justificativa
Após diversas publicações questionarem o fato de parlamentares como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) terem votado a favor do texto apresentado pela relatora, deputados da sigla do presidente Jair Bolsonaro falaram sobre o caso. Em uma postagem no Twitter, Eduardo esclareceu que votou contra o “privilégio pessoal a Mercadante”.

“Votei contra o privilégio pessoal a Mercadante para se apossar do BNDES. Votei a favor de passar a atual quarentena de 3 anos para a proibição de assumir uma estatal (texto base). O destaque do PSB previa quarentena de 30 dias. Votei contra”, escreveu o parlamentar.

O voto contrário citado por Eduardo ocorreu no âmbito de um destaque apresentado pelo Novo para que o trecho que inseria a redução da quarentena para assumir as estatais fosse votado de forma separada do restante da proposta. Apesar de o deputado ter optado pela votação separada, o projeto foi mantido por 223 votos favoráveis a 123 e seguirá para o Senado.

Quem também se posicionou sobre a votação da medida foi o deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP), que disse que optou por adotar um voto a favor do projeto de lei “pois era preciso”, mas destacou que foi contrário à medida que pode beneficiar Aloizio Mercadante. A orientação do PL foi de votar a favor do texto substitutivo, como fizeram Eduardo e Feliciano.

“Votei sim ao mérito do PL das estatais, pois era preciso. Mas votei não ao “jabuti” que liberou Mercadante! Não tivemos votos suficientes e perdemos. É muito difícil explicar questões técnicas de processo legislativo para o eleitor. E por consequência é muito fácil distorcer a verdade”, relatou.