Aliados de Lula comemoram decisão de Gilmar Mendes que autoriza estouro do teto de gastos
Com isso, a pressão para a aprovação da PEC da Gastança na Câmara dos Deputados diminui.
- Ministro do STF Gilmar Mendes autorizou o pagamento do Bolsa Família fora do teto de gastos via crédito extraordinário.
- Decisão interfere nas negociações da PEC da Gastança, que prevê aumento de despesas públicas em 2023 em cerca de R$ 200 bilhões.
- Apoiadores do presidente eleito Lula comemoraram a decisão nas redes sociais.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
Redação AM POST
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes liberou na noite desse domingo (18) o pagamento do Bolsa Família fora do teto de gastos, decisão que foi comemorada pela base do presidente eleito Lula (PT). Conforme a decisão, os recursos podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário.
A medida do ministro interfere diretamente nas negociações entre o Congresso Nacional e a equipe do presidente eleito, Lula (PT), que apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança, com a finalidade de aumentar as despesas públicas em 2023 em cerca de R$ 200 bilhões.
Parlamentares e partidos vinham exigindo cargos para votar a favor da PEC.
Em linhas gerais, o ministro autorizou o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a incluir no texto a execução do pagamento do programa independentemente de ultrapassar o teto de gastos.
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Apoiadores do petista comemoraram a decisão nas redes sociais.
Acerta o Ministro Gilmar Mendes em retirar os recursos para o Bolsa Família do Teto de Gastos. Garantir dignidade para quem mais precisa é a principal função do estado. Sem dúvida está é uma grande conquista que garante com que @LulaOficial cumpra sua promessa de campanha.
— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) December 19, 2022
Atenção! Grande VITÓRIA! O ministro Gilmar Mendes acabou de acatar um pedido da Rede Sustentabilidade para tirar do teto de gastos programas de combate à pobreza e à extrema pobreza. Uma vitória contra a fome e a favor da dignidade de TODOS os brasileiros!
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) December 19, 2022
O STF acaba de decidir que a miséria humana não pode ser objeto de chantagem. Excluir do teto de gastos recursos para custear benefícios sociais de erradicação da pobreza prometidos pelo Presidente @LulaOficial foi uma grande decisão do Min. Gilmar Mendes
— Renan Calheiros (@renancalheiros) December 19, 2022
Gilmar Mendes @STF_oficial coloca Bolsa Família fora do teto.
Decisão sensata e justa!
Mas ainda é urgente aprovar PEC da Transição.
A @camaradeputados ñ deve atrasar mais.
E por favor, mais espírito público e menos egoísmo, senhores/as parlamentares. https://t.co/CoHuFu4eoM— Maria do Rosário (@mariadorosario) December 19, 2022
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