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Augusto Aras pede informações sobre providências adotadas após manifestações

O compartilhamento das informações, de acordo com a PGR, tem o propósito de racionalizar a instrução dos procedimentos em curso e garantir maior efetividade ao trabalho do Ministério Público.

Por Hugo Guimarães

11/01/2023 às 11:28

Redação AM POST

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou informações à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sobre as providências já adotadas por esses órgãos em relação as manifestações do último domingo (8) nos prédios sede da traça dos Três Poderes. Os ofícios foram encaminhados nesta terça-feira (10).

Nos pedidos, Aras ressalta que “a existência de expedientes apuratórios em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) atrai a atribuição constitucional do procurador-geral da República — chefe do Ministério Público da União (artigos 127 e seguintes da Constituição Federal e artigos 25 e seguintes da Lei Complementar 75/1993) —, respeitada a independência funcional dos procuradores oficiantes”.

O compartilhamento das informações, de acordo com a PGR, tem o propósito de racionalizar a instrução dos procedimentos em curso e garantir maior efetividade ao trabalho do Ministério Público. Aras salienta, ainda, que a ação evitará a duplicidade de feitos e assegurará a celeridade na apuração dos fatos e na responsabilização dos envolvidos. Os órgãos já responderam à solicitação.

Estão sendo autuadas ainda cerca de 200 representações recebidas desde a manhã desta segunda-feira (9/1) pelo canal criado para o envio de informações, vídeos e outros documentos que possam ajudar a identificar organizadores e participantes dos protestos violentos. Após triagem, o material é encaminhado ao procurador natural dos casos. O MPF está empenhado também em desvendar as cadeias de financiamento desses atos, providência essencial para evitar que episódios do tipo se repitam em outros locais do país. Correio Brasiliense.

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