Redação AM POST*

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, está desesperado atirando para todos os lados ao se dizer defensor da democracia brasileira. Usando uma interpretação ampla dos poderes do Tribunal, o magistrado impulsionou investigações e processos, bem como o silenciamento nas redes sociais, de bolsonaristas considerados por ele uma ameaça às instituições brasileiras.

No entanto, para muitos no Brasil, ele ameaça a democracia brasileira. A abordagem agressiva e a expansão da autoridade de Moraes fizeram dele uma das pessoas mais poderosas do país, e também o colocaram no centro de um debate complicado no Brasil sobre até que ponto se pode ir para lutar contra a extrema-direita.

Alexandre de Moraes já ordenou prisões sem julgamento por ameaças postadas em redes sociais; liderou o voto que sentenciou um deputado federal a quase nove anos de prisão por ameaçar o Tribunal; ordenou busca e apreensão contra empresários com poucas evidências de irregularidades; suspendeu um governador eleito de seu cargo; e bloqueou monocraticamente dezenas de contas e milhares de publicações nas redes sociais, praticamente sem transparência ou espaço para recurso.

Na sua caça em nome da justiça após o tumulto deste mês, Moraes se tornou mais audacioso. Suas ordens para banir vozes influentes online se proliferaram, e, agora, ele colocou o homem acusado de atiçar as chamas extremistas do Brasil, Bolsonaro, sob sua mira. Moraes incluiu o ex-presidente na investigação federal do tumulto, da qual é o relator, sugerindo que o ex-presidente tenha inspirado a violência.

Suas ações se encaixam em uma tendência mais ampla da Suprema Corte brasileira de aumentar o próprio poder — tomando o que os críticos chamam de um rumo mais repressivo no processo.

STF é uma ameaça maior que o 8 de janeiro
Um artigo publicado no Wall Street Journal (WSJ) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Escrito pela jornalista Mary O’Grady, o texto afirma logo no subtítulo que o STF “é uma ameaça maior que o 8 de janeiro”, quando manifestantes extremistas depredaram as sedes dos três poderes em Brasília.

“A Suprema Corte do Brasil está amordaçando seus críticos, congelando seus bens e até mesmo prendendo alguns, tudo sem o devido processo legal”, observa o texto, ao mencionar que a liberdade de expressão está em xeque.

Mary defende a punição para quem cometeu atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes. A articulista, contudo, diz que “a liberdade não pode ser estrangulada”, durante esse processo de apuração dos responsáveis.

Adiante, a jornalista destaca o ministro Alexandre de Moraes como “o rosto da repressão à liberdade de expressão”. Ela menciona os mandados judiciais, expedidos pelo juiz do STF, contra um grupo de empresários que teceu elogios ao regime militar, em uma conversa de WhatsApp. “As autoridades congelaram as suas contas bancárias, intimaram os seus registos financeiros, telefônicos e digitais, e disseram às redes sociais para suspenderem contas”, lembrou Mary.

Também no texto, Mary cita as eleições no Brasil, um país que ela considera “dividido”. A articulista traz à tona os escândalos de corrupção montados pelo presidente Lula, a partir de 2007, e as condenações do petista e de seus aliados.

“Os brasileiros ficaram aliviados, acreditando que a justiça, mesmo para os poderosos, era finalmente possível”, escreveu Mary. “Eles estavam enganados. Em 2021, o STF anulou a condenação de Lula por um tecnicismo. Ele foi solto e liberado para concorrer à Presidência, embora nunca tenha sido absolvido. Ele derrotou Bolsonaro e assumiu o cargo em 1º de janeiro.”

O artigo acrescenta que “muitos brasileiros continuam a considerar Lula um ladrão que escapou da Justiça, porque o STF fez política”. “Em plataformas de notícias independentes, nas mídias sociais e em grupos de bate-papo privados, seus crimes continuam sendo um assunto polêmico”, observa Mary.

*Com informações do The New York Times