Redação AM POST*

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Economia, Bernard Appy, defendeu, nesta quarta-feira (08) durante evento promovido pelo grupo RenovaBR, um modelo tributário com potencial para trazer prejuízos à Zona Franca de Manaus (ZFM).

Segundo Appy, a reforma sobre consumo deve ter como base as ideias apresentadas pelas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de n. º 45 e 110, que tramitam no Congresso Nacional. A primeira (45) sugere extinguir cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS). Já a segunda, nove (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-combustíveis, Salário Educação, ICMS e ISS). Em ambos os casos, o plano é criar um ou dois impostos que nivelem a tributação no país. Ocorre que o ICMS, IOF, Cofins, PIS e IPI são tributos com incentivo fiscal na Zona Franca de Manaus. Na prática, caso fossem extintos sem uma contrapartida ao Polo de Manaus, poderiam gerar perda de vantagem comparativa para as empresas.

Porém, ao ser questionado no evento pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), Appy disse que ideia é ter uma proposta que preserve A ZFM. “Vai ter, no mínimo, um modelo que preserve a Zona Franca de Manaus”.

Segundo Amom, durante a palestra, houve sinalizações que se assemelham ao discurso contrário à existência da ZFM.

“Bernard Appy, secretário especial para a reforma tributária de Lula, acaba de dar declarações muito claras contra benefícios fiscais como a Zona Franca de Manaus e declarou ser do interesse do governo acabar com benefícios do tipo no Brasil”, escreveu Amom no Twitter.

“Acompanharei o resto da palestra e conversarei com todos os membros da bancada do Amazonas para barrarmos essa iniciativa dentro do governo federal”, completou o parlamentar.