Investigação é aberta para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do procurador do TCE-AM, Carlos Alberto Almeida
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto do Nascimento Júnior, determinou a abertura de Procedimento Preparatório.
Redação AM POST*
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O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto do Nascimento Júnior, determinou a abertura do Procedimento Preparatório número 005.2022.GAJADM, para investigar o Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Carlos Alberto Almeida, pai do ex-vice-governador Carlos Almeida, por suposto recebimento de indenização indevida no valor de R$8 milhões. A informação é do Blog do Ronaldo Tiradentes.
De acordo com o blog, o procurador Carlos Almeida foi reprovado em concurso público em 1999 e só tomou posse no ano de 2005, depois que o então governador Eduardo Braga, determinou que a Procuradoria do Estado desistisse de todas as ações judiciais que pretendiam impedir a posse dele.
Treze anos depois de tomar posse, Carlos Almeida ingressou com o pedido de indenização retroativa, referente ao período de 1999 a 2005, enquanto litigava contra o estado. Ocorre que o Procurador assinou, na época, um documento renunciando a qualquer direito a indenização que viesse a ter. Este documento foi um dos principais argumentos usados pelo procurador Carlos Almeida para fazer o estado desistir dos recursos na justiça.
Porém, mais de um década depois, ignorando a renúncia formalizada perante a PGE, o TCE e o Tribunal de Justiça do Amazonas, Carlos Almeida reivindicou e recebeu a indenização milionária em ato administrativo do TCE.
Alberto do Nascimento Júnior assinalou em seu despacho que o pagamento evidencia risco de dano ao erário e enriquecimento ilícito.
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