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Plínio Valério busca mais documentos sobre irregularidades de convênios do Fundo Amazônia para subsidiar CPI das ONGs

Senador se reuniu com o ministro do TCU, Vital do Rêgo.

Por Natan AMPOST

21/03/2023 às 18:45

Redação AM POST*

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou que já reuniu assinaturas suficientes para apresentar novo pedido de criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar ONGs na Amazônia se reuniu nesta terça-feira (21) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, em busca de mais documentos sobre irregularidades de convênios do Fundo Amazônia para subsidiar a CPI.

Em requerimento para criação da CPI, ele cita como exemplo acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta possíveis irregularidades no uso de dinheiro do Fundo Amazônia por Ongs. Pelo documento, conforme o senador, a quase totalidade dos recursos repassados para essas entidades era destinada ao pagamento de integrantes de suas respectivas diretorias, enquanto que as ações diretamente relacionadas à área ambiental ficavam com a menor parte dos recursos.

Então, se quiser um fato determinado, a base governista tem o acórdão do TCU que auditou 18, 20 ONGs e constatou que todas elas gastam muito mais dinheiro entre si do que com o objeto, observou o senador, que listou alguns achados da investigação do órgão de controle externo:
Falhas no acompanhamento da execução contratual;
Ausência de previsão em normativo interno de prazos máximos para execução contratual;
Baixa Frequência das ações de controle interno por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos recursos do Fundo Amazônia;
O conteúdo dos relatórios de auditorias externas apresentados não expressa a concreta averiguação dos projetos executados ou em execução, bem como a aplicação dos recursos a eles destinados;
Deficiências na Execução Física.
— Existem achados que podem estar comprometendo a correta aplicação dos recursos do Fundo Amazônia e que, por esse motivo, merecem um melhor acompanhamento
“, argumentou Plínio Valério em pronunciamento na semana passada.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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