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STF: ao final de 2023, Lula e Dilma terão indicado 8 dos 11 ministros

A sétima indicação ainda acontecerá neste mês, com a aposentadoria compulsória de Ricardo Lewandowski.

Por Hugo Guimarães

05/04/2023 às 06:42

Redação AM POST

Após a indicação dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2023, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) terão indicado oito dos 11 magistrados que compõem a Corte.

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A sétima indicação ainda acontecerá neste mês, com a aposentadoria compulsória de Ricardo Lewandowski. O ministro deixa o STF no próximo dia 11 de abril, após 17 anos atuando no Supremo.

Apesar de completar os 75 anos apenas em 11 de maio, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou na última semana que se aposentará no próximo dia 11 de abril, terça-feira da semana que vem.

Além de Lewandowski, Lula ainda poderá indicar mais um ministro. Ainda neste ano, Rosa Weber terá que se aposentar compulsoriamente em outubro, quando completa 75 anos. O ministro Barroso assumirá seu lugar como presidente da Corte.

Próximo nome
A expectativa é de que o advogado do presidente nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin, seja o indicado à vaga mais próxima. Único nome citado pelo próprio Lula até agora, Zanin desagrada os mais radicais dos dois lados, mas agrada nomes influentes até mesmo dentro do STF, como Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Por outro lado, o juiz Manoel Carlos de Almeida Neto é o segundo nome mais cotado. O magistrado, defendido pelo próprio Lewandowski, é o atual diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Antes, Manoel Carlos foi assessor de Lewandowski no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Antes de assumir a cadeira, no entanto, o indicado deve passar por uma sabatina no Senado. Se for aprovado, por maioria absoluta, na Casa, é nomeado na Corte.

Sete indicações
Lula foi o responsável por três dos 11 nomes que estão no Supremo atualmente: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

O ministro foi indicado pelo atual presidente em 2006, ainda no primeiro mandato do petista. Na época, Lewandowski era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No mesmo ano, Cármen Lúcia foi nomeada para a vaga do então ministro Nelson Jobim. Ela atuava como procuradora do Estado de Minas Gerais.

Em 2009, já em seu segundo mandato, Lula nomeou o ministro Dias Toffoli. Ele era advogado-geral da União à época.

Além desses nomes, Lula ainda indicou para o STF Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que se aposentaram, e Menezes Direito, que morreu em 2009.

*Com informação Métropoles

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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